Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
212 pronunciamentos encontrados
Resumo: Convida os presentes para um registro fotográfico após o encerramento da reunião de homenagem pelo transcurso do 35º aniversário de fundação do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais – Serjusmig.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 3.267/2025, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Estado o Santuário São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima, no Município de Ouro Fino, em 1º turno.
Resumo: Transcurso do 20º aniversário do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Minas Gerais - Sindisemp-MG.
Resumo: Agradece a homenagem pelo transcurso do 20º aniversário de fundação do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Minas Gerais - Sindisemp-MG.
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 20º aniversário de fundação do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Minas Gerais - Sindisemp-MG.
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Leite, pelo transcurso do 20º aniversário do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Minas Gerais - Sindisemp-MG.
Resumo: Solicita derrubada do requerimento da deputada Bella Gonçalves em que solicita o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 1.366/2023, do deputado Leandro Genaro, que reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas no Estado.
Resumo: Destaca sua atuação parlamentar em defesa do reconhecimento das comunidades terapêuticas como importantes instituições no tratamento da dependência química e a relevância da espiritualidade no processo de reabilitação. Solicita o apoio dos colegas ao Projeto de Lei nº 1.366/2023, que reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas no Estado.
Resumo: Defende a importância das comunidades terapêuticas no tratamento de dependentes químicos, destacando exemplos de pessoas recuperadas que atuam em cargos públicos e profissionais. Ressalta a seriedade de tais entidades que trabalham na prevenção, recuperação e ressocialização dos pacientes. Critica comentários negativos, argumentando que a maioria dessas comunidades promove a dignidade e a vida dos indivíduos. Destaca sua experiência pessoal e de sua equipe e apresenta impactos positivos dessas instituições. Manifesta apoio às comunidades terapêuticas e contesta generalizações que possam prejudicar sua credibilidade.
Resumo: Manifesta preocupação com as comunidades terapêuticas, destacando denúncias de possíveis violações de direitos humanos nesses espaços. Cita reportagem exibida na televisão e inspeções realizadas por órgãos como o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Conselho Regional de Psicologia, que apontam situações recorrentes de abuso e irregularidades em diversas unidades. Critica a falta de fiscalização por parte do Estado, que contribui para que essas práticas se perpetuem. Defende a aprovação do Projeto de Lei nº 2.049/2024, que institui o serviço Disque Denúncia Comunidades Terapêuticas, Clínicas de Reabilitação e Congêneres e dá outras providências, o qual propõe regras claras de fiscalização, um canal de denúncias e um fluxo de acompanhamento contínuo.