Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
527 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 2.780/2024, de sua autoria, que institui a Semana Estadual do Audiovisual Mineiro Guilherme Fiuza Zenha, a ser comemorada na primeira semana de maio, e dá outras providências.
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.512/2023, de sua autoria, que garante ao consumidor o direito de ter nos boletos e demais guias de cobrança a opção de pagamento por meio de código de barras e de QR code.
Resumo: Agradece a oportunidade de concluir seu primeiro ano de mandato e destaca a produção legislativa alcançada, mesmo tendo iniciado o trabalho no meio da legislatura. Comenta sua postura diante de tentativas de provocação de paralamentares durante a votação do projeto de privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Justifica seu voto favorável à privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, destacando a insatisfação da população com os serviços prestados.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 742/2019, que acrescenta dispositivo à Lei nº 6.763/1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Questiona solicitação de retificação de voto à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 742/2019, que acrescenta dispositivo à Lei nº 6.763, de 26/12/1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Comenta que é favorável ao Projeto de Lei nº 4.442/2025, que altera a Lei nº 18.692/2009, que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios por órgãos e entidades da administração pública estadual, compreendidos no âmbito dos programas sociais que especifica, em 2º turno (inclui o programa Primeira Infância Minas no rol de programas sociais que permitem transferência bens, valores ou benefícios do Poder Executivo aos destinatários que menciona). Alerta, no entanto, que foi inserido texto que não tem relação com o tema principal do projeto, que trata de proposta de parceria público-privada – PPP.
Resumo: Declara posição contrária a todas as emendas e ao destaque ao Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, em 2º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, em 2º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, em 2º turno.