Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
142 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.201/2024, de sua autoria, que cria o Cadastro Estadual de Pessoas com Fibromialgia. Destaca a importância do projeto para o dimensionamento do número de pacientes a serem tratados pelo Sistema Único de Saúde - SUS - e para a garantia do acesso por fibromiálgicos aos diretos da pessoa com deficiência.
Resumo: Comemora o fato de ser o primeiro parlamentar da região da Zona da Mata a assumir a presidência da Comissão de Combate e Enfrentamento ao Câncer e agradece a oporutunidade ao presidente da Assembleia Legislativa bem como aos líderes e aos pares. Comemora o início das obras para a implantação de uma extensão da Fundação Cristiano Varella, no Município de Ubá, que trata de pacientes com câncer.
Resumo: Informa sobre visita do presidente Lula a Minas Gerais, com destaque para a visita a assentamento na Fazenda Ariadnópolis, no Município de Campo do Meio, e à fábrica da Stellantis, no Município de Betim. Critica o governador Romeu Zema pela falta de política para o enfrentamento da violência contra a mulher e pela falta de medicamento para doenças raras no Estado. Comenta a alta do preço dos alimentos e destaca que, enquanto o governo federal zerou as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, o governo de Minas aumentou em 10% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS -, inclusive sobre alimentos.
Resumo: Destaca a importância do Dia Mundial das Doenças Raras.
Resumo: Agradece a renovação para mais uma edição da Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer.
Resumo: Comenta o transcurso do Dia Nacional da Mamografia, e lamenta que a cobertura desse exame em Minas Gerais esteja abaixo do preconizado pela Organização Mundial de Saúde - OMS. Destaca ações de seu mandato para a prevenção e o enfrentamento ao câncer no Estado.
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Mundial de Combate ao Câncer e o Dia Nacional da Mamografia. Informa sobre o trabalho realizado pela Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer, da qual é presidente.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 784 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024 -2027, para o exercício de 2025.
Resumo: Agradece a todos que, de alguma forma, o conduziram à Assembleia Legislativa, e àqueles que o auxiliaram em mais um ano de mandato. Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que institui o Dia Estadual do Cirurgião Oncológico. Parabeniza a Fundação Cristiano Varella, que mantém o Hospital do Câncer do Município de Muriaé.
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 784, de sua autoria, ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025. Informa que a emenda visa fortalecer o serviço de atenção às pessoas com transtorno mental, com dependência de álcool e outras drogas, para cuidar delas e das suas famílias.