Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
110 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece a aprovação do Projeto de Lei nº 530/2019, de sua autoria, que dispõe sobre o Programa Estadual de Universalização das Bibliotecas nos estabelecimentos de ensino integrantes do sistema de educação do Estado, em 2º turno. Informa sobre requerimento de sua autoria solicitando seja realizada audiência pública para debater o atendimento no Hospital São Miguel, no Município de Jequitinhonha.
Resumo: Informa sobre o Encontro Nacional da Pedagogia da Alternância. Defende a votação em 2º turno do projeto de lei de sua autoria que cria o marco regulatório para a Educação do Campo, das Águas e das Florestas que funciona pela Pedagogia da Alternância, equiparando as escolas famílias agrícolas às escolas públicas. Comemora o lançamento da candidatura do Município de Ouro Preto ao título de cidade criativa nas áreas de artesanato e políticas públicas.
Resumo: Encerramento da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura. Ressalta a importância das mulheres na política. Comemora a aprovação do projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado, em 2º turno, e destaca a luta contra o Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Saúda os servidores da Assembleia Legislativa.
Resumo: Solicita apoio às Emendas nºs 1 e 2, de sua coautoria, ao projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Resumo: Declara posição contrária às Emendas nºs 1 e 2 ao projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Resumo: Parabeniza os deputados pelo projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Resumo: Pede desculpas por expressão utilizada em pronunciamento anterior. Destaca a presença da Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas. Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que cria o marco regulatório para a educação do campo, das águas e das florestas, que funciona pela pedagogia da alternância, equiparando as escolas famílias agrícolas às escolas públicas, em 1º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que assegura a equidade de tratamento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - na rede privada complementar que integra a rede de atenção à saúde no Estado, em 2º turno.