Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
72 pronunciamentos encontrados
Resumo: Lamenta episódio de ataque pessoal ocorrido no Plenário, denunciando o comentário de deputado que a chamou de “Barbie da Shopee” durante debate sobre a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Pede desculpas públicas à deputada Amanda Teixeira Dias, em nome do Bloco Democracia e Luta, após episódio de comentário de deputado sobre sua aparência física ocorrido em Plenário. Destaca a importância da diversidade na política e afirma que é legítimo discordar e criticar ideias e posições políticas, mas jamais atacar colegas por aparência física.
Resumo: Manifesta solidariedade à deputada Amanda Teixeira Dias após episódio de ofensa ocorrido em Plenário e reforça a importância do respeito no debate político. Critica Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, por dispensar a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – chamando-a de “PEC do Cala a Boca”.
Resumo: Manifesta repúdio a comentário de deputado sobre a aparência da deputada Amanda Teixeira Dias durante debate sobre a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica o governador Romeu Zema pela intenção de Copasa e pela tentativa de retirar a realização de referendo popular para autorizar a privatização da empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023.
Resumo: Destaca a publicação do Decreto Federal nº 12.650/2025, que altera pontos importantes do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag. Informa que o decreto prorroga o prazo para a avaliação de bens e ativos que os estados pretendem oferecer ao governo federal e elimina a necessidade de aprovação prévia de leis estaduais que autorizem a transferência desses ativos para que o estado possa aderir ao programa. Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, por sua atuação junto ao governo federal, que resultou na publicação do decreto.
Resumo: Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, por sua atuação junto ao governo federal, que resultou na publicação do Decreto nº 12.650/2025, prorrogando prazos do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag. Defende o Propag e critica o Regime de Recuperação Fiscal – RRF.
Resumo: Solicita à Mesa da Assembleia permitir a participação de servidores do meio ambiente presentes na Casa. Destaca que, graças à atuação conjunta de deputados e à intervenção do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, com o governo federal, foi possível impedir que a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – avançasse rapidamente, garantindo a prorrogação do prazo para debate até o próximo ano. Defende que a população é contrária à privatização da Copasa e da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig.
Resumo: Alerta sobre a gravidade de uma grande queimada em área de proteção ambiental, próxima a bairros residenciais, na Serra de São José, Município de São João del-Rei. Solicita maior atuação do Estado para reforçar o combate ao fogo. Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, por sua atuação junto ao governo federal, que resultou na publicação do Decreto nº 12.650/2025, que altera o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag –, prorrogando o prazo para a avaliação de bens e ativos que os estados pretendem oferecer ao governo federal.
Resumo: Declara posição favorável, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 4.222/2025, que autoriza o Poder Executivo a transferir, para a União ou para entidade por ela controlada, a participação societária do Estado na Minas Gerais Participações S.A. – MGI. Destaca o esforço da Assembleia Legislativa e a liderança do presidente, deputado Tadeu Leite, que conseguiu junto ao governo federal prorrogar o prazo para negociação da dívida de Minas com a União até o fim de 2025. Ressalta que o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag – é melhor que o Regime de Recuperação Fiscal – RRF –, e que não é necessário privatizar universidades. Comenta a importância de respeitar o direito ao referendo popular sobre privatizações e alerta contra o plano “privatista” do governo Zema.
Resumo: Critica o descaso do governo do Estado com obras básicas, especialmente a falta de resposta ao pedido da construção de uma adutora para o Município de Ibiracatu, e informa que irá mobilizar o governo federal para obter recursos para a obra, por meio do programa Água para Todos. Presta homenagem pelo 138º aniversário de emancipação do Município de Salinas, e pelo 165º aniversário de emancipação do Município de Januária. Destaca investimentos e ações de seu mandato, com o governo federal, em municípios do Norte de Minas. Contesta pronunciamento de deputada que atribuiu superavit ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, defendendo que seria “fake news”.