Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
13 pronunciamentos encontrados
Resumo: Presta homenagem à Sociedade de Debates da Universidade Federal de Minas Gerais – Senatus.
Resumo: Informa que, na retificação de emenda ao Projeto de Lei nº 2.464/2024, de sua autoria, que proíbe que, em eventos de entretenimento custeados por dinheiro público no estado de Minas Gerais, haja a contratação de artistas acusados de violência doméstica, a palavra “acusados” foi substituída, pelo substitutivo apresentado em comissão, pela expressão “com condenação transitada em julgado”.
Resumo: Homenagem à Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil pela sua relevância histórica no desenvolvimento da República e do Estado Democrático de Direito e pela sua missão institucional de guardiã da cultura jurídica nacional.
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini.
Resumo: Agradece aos deputados, especialmente ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, e aos servidores do parlamento mineiro, no encerramento da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura. Solicita atenção a projetos que visam melhorar a qualidade de vida de pessoas com espectro autista. Comenta o decreto que dispõe sobre a concessão de crédito outorgado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - para investimento em infraestrutura viária no Estado.
Resumo: Solicita suspensão do contrato de concessões de rodovias no Triângulo Mineiro, enquanto não houver a contrapartida da concessionária responsável pela contraprestação do serviço no lote primeiro.
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 70º aniversário de fundação do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Minas Gerais – Setcemg.
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 50º aniversário de fundação da Indústria Cerâmica Andradense SA - Icasa.
Resumo: Parabeniza o deputado Marquinho Lemos, autor do projeto, e o deputado Doorgal Andrada, autor da emenda a projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio nas rodovias do Estado nos termos que especifica e dá outras providências. Declara posição favorável ao projeto, na forma do vencido em 1º turno. Destaca a importância do compromisso das concessionárias em relação à manutenção da qualidade das rodovias e a importância de se constituírem agências reguladoras.
Resumo: Informa sobre debate público realizado pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater os desafios e as soluções para as estradas e rodovias do Estado.