Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

165 pronunciamentos encontrados
Data: 17/03/2026 às 14:00h
Resumo: Denuncia caso de violência sexual contra menina de 13 anos no Município de Coração de Jesus, com indícios de estupro coletivo e gravidez resultante da violência. Informa sobre medidas de seu mandato em relação ao caso. Contesta declarações de vereadora do Município de Pirapora sobre mulheres trans e sobre a escolha da deputada federal Erika Hilton para a presidência da Comissão da Mulher na Câmara dos Deputados.
Data: 10/03/2026 às 14:00h
Resumo: Registra a presença da ex-deputada Celise Laviola.
Data: 04/03/2026 às 10:00h
Resumo: Parabeniza o deputado Tadeu Leite por sua eleição para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG.
Data: 03/03/2026 às 14:00h
Resumo: Registra a presença de Marcão, prefeito do Município de Serranópolis de Minas, e de Fernando, seu vice-prefeito.
Data: 02/03/2026 às 19:00h
Resumo: Dá as boas-vindas aos presentes na reunião em homenagem à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB –, em razão da realização da Campanha da Fraternidade de 2026 da Igreja Católica do Brasil.
Data: 02/03/2026 às 19:00h
Resumo: Manifesta pesar pelas vítimas das enchentes na Zona da Mata.
Data: 02/03/2026 às 19:00h
Resumo: Presta homenagem à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB –, em razão da realização da Campanha da Fraternidade de 2026 da Igreja Católica do Brasil. Lê mensagem do presidente de Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite.
Data: 25/02/2026 às 14:00h
Resumo: Comemora revisão de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – em caso de estupro de vulnerável envolvendo criança de 12 anos e destaca expedição de mandado de prisão. Agradece a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 365/2023, de sua autoria, que institui, no âmbito dos hospitais públicos do Estado, programa de ampliação de Centro de Parto Normal - Casa de Parto - para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal e dá outras providências.
Data: 10/02/2026 às 14:00h
Resumo: Saúda o deputado Leleco Pimentel pelo seu aniversário.
Data: 10/02/2026 às 14:00h
Resumo: Registra a presença do prefeito Marcão, do Município de Serranópolis de Minas, dos vereadores Tita, Willian e Geraldinho do Barreiro Vermelho, do Sr. Clemente e da secretária de Assistência Social, Cida Rocha; e de José Aparecido, ex-vereador do Município de Catuti.