Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
130 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável ao Veto nº 30/2025 – Veto Parcial à Proposição de Lei nº 26.638, que autoriza o Poder Executivo a transferir, para a União ou para entidade por ela controlada, a participação societária do Estado na Minas Gerais Participações S.A.
Resumo: Declara posição favorável ao Veto nº 28/2025 – Veto Parcial à Proposição de Lei Complementar nº 193/2025, que altera a Lei Complementar nº 65/2003, que organiza a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG –, define sua competência e dispõe sobre a carreira de defensor público, e dá outras providências.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 29/2025 – Veto Parcial à Proposição de Lei nº 26.384/2025, que proíbe o uso e a comercialização, no Estado, de coleira antilatido que provoque choques em animais e dá outras providências.
Resumo: Declara posição favorável ao Veto nº 31/2026 – Veto Total à Proposição de Lei nº 26.610/2025, que altera a Lei nº 19.490/2011, que dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo ou inativo e de pensionista do Estado e dá outras providências.
Resumo: Apresenta questão de ordem solicitando o cumprimento do art. 125-A do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que determina que o requerimento que solicitar a realização de audiência de convidados ou audiência pública indicará a matéria a ser examinada e os expositores a serem convidados, garantida, tanto quanto possível, a representação das diversas correntes de opinião existentes.
Resumo: Declara posição contrária a todas as emendas e ao destaque ao Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, em 2º turno.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Rosa Mendes de Assis, ex-prefeita do Município de Santana do Manhuaçu.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 120 ao Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026.
Resumo: Declara posição contrária às Emendas nºs 12, 14 e 15 ao Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 114 ao Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026.