Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
449 pronunciamentos encontrados
Resumo: Justifica sua posição contrária ao Projeto de Lei Complementar nº 75/2025, que Institui na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG – o Programa de Residência Jurídica e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Comemora a retirada do Município Rio Pardo de Minas da proposta de criação de uma reserva de desenvolvimento sustentável – RDS – na região.
Resumo: Presta solidariedade à deputada Chiara Biondini pelo episódio de agressão verbal sofrida em razão de seu posicionamento contra o aborto durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Resumo: Critica a defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde - SUS - e a crise de abastecimento de insumos hospitalares sofrida pelo Instituto Nacional do Câncer - Inca. Critica o governo federal pela gestão da saúde, em especial pelas discussões sobre a cessão da administração do Inca e do Instituto de Traumato-Ortopedia - Into - ao Grupo Hospitalar Conceição. Elogia a gestão da saúde pública no Estado. Ressalta a duplicação da planta da empresa dinamarquesa Novo Nordisk, que produz insulina, no Município de Montes Claros. Destaca a necessidade de melhorias nas rodovias federais na região Norte de Minas e critica proposta de concessão da Rodovia BR-251, que liga o Município de Montes Claros à Rodovia BR-116, e a previsão do aumento de pedágios nesse trecho.
Resumo: Critica a situação dos Correios após a privatização. Comenta a visita do presidente Luís Inácio Lula da Silva ao Município de Montes Claros.
Resumo: Pesar pelo falecimento do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Jorge Noman Filho.
Resumo: Saúda o deputado Douglas Melo, que se despede da Assembleia Legislativa para exercer o mandato de prefeito do Município de Sete Lagoas.
Resumo: Destaca a importância do projeto de lei que altera a lei que institui as carreiras do grupo de atividades de defesa social do Poder Executivo; a lei que institui as carreiras dos profissionais de educação básica do Estado; e a lei que dispõe sobre o sistema de ensino da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG -, em 2º turno (cria e extingue cargos de provimento efetivo de carreiras que especifica e dispõe sobre unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar - CTPM).
Resumo: Solicita agilidade na tramitação da proposta de emenda à Constituição que trata de destinação de recursos para o Hospital Universitário da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.
Resumo: Critica a atuação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacando o agravamento da epidemia de dengue em todo o País, os altos índices de mortalidade entre os indígenas ianomâmis e a crise nos hospitais federais do Rio de Janeiro, que culminou com a exoneração do secretário de Atenção Especializada à Saúde, Helvécio Magalhães. Ressalta que o afastamento do secretário será prejudicial para Minas Gerais, uma vez que ele vinha sendo importante interlocutor no Ministério da Saúde, tendo colaborado na resolução de vários problemas de hospitais localizados no Estado.