Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
722 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta que há diversos projetos importantes de sua autoria pendentes, destacando o da vistoria veicular, da proibição de máquinas de caça- níquel em bares, restaurantes e comércios similares, e o do transporte público interestadual. Informa que protocolou sua renúncia ao mandato de deputado estadual para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado – TCE-MG.
Resumo: Presta homenagem à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale.
Resumo: Defende a aprovação urgente de projeto que proíbe máquinas caça-níqueis em bares, padarias e nas proximidades de escolas e da Assembleia Legislativa. Critica a liberação dessas máquinas no Estado do Rio de Janeiro e afirma apoiar a legalização do jogo apenas em locais regulamentados.
Resumo: Agradece sua eleição para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado - TCE.
Resumo: Parabeniza o deputado Ricardo pela parceria em projeto que garante pagamento de débitos veiculares no ato da fiscalização, ressaltando que a medida busca acabar com a “máfia dos reboques e depósitos”. Critica a continuidade da apreensão de veículos por falta de documentos e cobra maior agilidade do governo na implementação da norma.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 75/2025 que institui na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG – o Programa de Residência Jurídica e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Comenta as consequências negativas da legalização das apostas online e defende que o jogo, com exceção das apostas esportivas, seja permitido apenas de forma presencial, para que possa ser fiscalizado e gerar empregos.
Resumo: Declara posição favorável da bancada do Partido Democrático Trabalhista – PDT – ao Projeto de Lei Complementar nº 75/2025, que Institui na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG – o Programa de Residência Jurídica e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Agradece aos deputados que assinaram o requerimento de sua indicação para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG. Comemora o recorde de assinaturas e ressalta seu compromisso com a Assembleia Legislativa.
Resumo: Presta esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 2.205/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados, em 2º turno.