Leis: Legislação mineira

Leis
Legislação mineira
Leis
Legislação mineira

Pesquise informações sobre a legislação mineira desde 1947.

15 artigos encontrados
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DOS IDOSOS JOAQUIM CÂNDIDO RIBEIRO - ILPI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JUVELINO VIEIRA DE ÁVILA À ESCOLA ESTADUAL DA FAZENDA DO CURRALINHO, MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO MARTINS GUIMARÃES À ESCOLA ESTADUAL - 1º GRAU - 1.0 - DO DISTRITO DE FECHADOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIRAPAMA.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: