Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Leis: Legislação mineira

Leis
Legislação mineira
Leis
Legislação mineira

Pesquise informações sobre a legislação mineira desde 1947.

180 artigos encontrados
Decreto nº 5.486, de 26/09/1958
TRANSFORMA EM GRUPO ESCOLAR, COM A MESMA DENOMINAÇÃO, AS ESCOLAS REUNIDAS “CEL. FLORESTINO MIRANDA COSTA”, DE SAPUCAIA, MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Decreto nº 5.485, de 26/09/1958
TRANSFORMA EM GRUPO ESCOLAR, COM A MESMA DENOMINAÇÃO, AS ESCOLAS REUNIDAS “MANOEL JOAQUIM TEODORO”, DE IMBÉ, MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Decreto nº 5.288, de 22/06/1957
TRANSFORMA EM GRUPO ESCOLAR COM A DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO MACHADO DOS REIS, AS ESCOLAS DA VILA DE VARGEM ALEGRE, MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Decreto nº 4.452, de 10/03/1955
CRIA O 5º GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA CIDADE DE CARATINGA, COM A DENOMINAÇÃO ESPECIAL DE “NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS”.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: