Prestação de Contas do Governo: Programação 2019

Finalidade: Prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Governo relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza.

Finalidade: Prestação de informações sobre a gestão da Cemig relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza.

Finalidade: Prestação de informações sobre as gestões da Copasa e da Copanor relativas ao primeiro quadrimestre de 2019 -Assembleia Fiscaliza.

Finalidade: Prestação de informações sobre a gestão da Secretaria da Fazenda relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza.

Finalidade: Prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza.

Finalidade: Prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza.

Finalidade: Prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza.

Finalidade: Prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Educação relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza.

Finalidade: Prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Cultura e Turismo relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza.

Finalidade: Prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza.

Finalidade: Prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Justiça e Segurança Pública relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza.

Finalidade: Prestação de informações sobre a gestão do Comando Geral da Polícia Militar relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza.

Finalidade: Prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza.

Finalidade: Prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza.

Finalidade: Prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Saúde relativa ao primeiro quadrimestre de 2019, com a apresentação do relatório detalhado de informações pelo gestor do SUS no Estado, em cumprimento ao art. 36, § 5º da Lei Complementar nº 141/2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde - Assembleia Fiscaliza.

Finalidade: Ouvir o chefe da Polícia Civil para dar prosseguimento ao Assembleia Fiscaliza, quando prestará informações sobre a gestão da Polícia Civil de Minas Gerais, relativa ao primeiro quadrimestre de 2019, em especial quanto ao número de inquéritos policiais instaurados e relatados, destacando-se os relacionados a crimes violentos; número de efetivo existente, o atual deficit em cada carreira policial e convocação de excedentes; política de pagamento de ajuda de custo, diferença de promoção e férias-prêmio; realização de cursos de capacitação e treinamento, abrangendo sua periodicidade; aquisição de equipamentos de proteção individual e viaturas; condições de trabalho e fornecimento de materiais necessários ao exercício da atividade; ampliação e reforma de edificações; plantão regionalizado e sobre o atendimento dos Policiais Civis e suas famílias pelo Instituto de Previdência dos Servidores Civis - IPSEMG.