Comissão de Proposta de Emenda à Constituição n° 13/2023
2ª Reunião Extraordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PEC Proposta de Emenda à Constituição 13/2023
Ementa: Altera o art. 160-A da Constituição do Estado.Autoria:- Dep. Arlen Santiago
- Dep. Adriano Alvarenga
- Dep. Alê Portela
- Dep. Arnaldo Silva
- Dep. Caporezzo
- Dep. Charles Santos
- Dep. Chiara Biondini
- Dep. Coronel Sandro
- Dep. Delegado Christiano Xavier
- Dep. Doutor Paulo
- Dep. Duarte Bechir
- Dep. Enes Cândido
- Dep. Grego da Fundação
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. Ione Pinheiro
- Dep. Leninha
- Dep. Lucas Lasmar
- Dep. Lud Falcão
- Dep. Marli Ribeiro
- Dep. Mauro Tramonte
- Dep. Nayara Rocha
- Dep. Noraldino Júnior
- Dep. Professor Wendel Mesquita
- Dep. Rafael Martins
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Thiago Cota
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Nilza de Oliveira Rocha
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Daniel Alonso Sotomayor Olivares
Tel.: (31) 21087693
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Rodrigo Lopes
(Presidente)
/ UNIÃO
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição n° 13/2023
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição n° 13/2023
Dep. Cristiano Silveira
(Vice-Presidente)
/ PT
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição n° 13/2023
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição n° 13/2023
Dep. Adriano Alvarenga
/ PP
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição n° 13/2023
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição n° 13/2023
Dep. Arlen Santiago
/ AVANTE
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição n° 13/2023
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição n° 13/2023
Dep. Lucas Lasmar
/ REDE
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição n° 13/2023
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição n° 13/2023
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PEC Proposta de Emenda à Constituição 13/2023
Ementa: Altera o art. 160-A da Constituição do Estado.Autoria:- Dep. Arlen Santiago
- Dep. Adriano Alvarenga
- Dep. Alê Portela
- Dep. Arnaldo Silva
- Dep. Caporezzo
- Dep. Charles Santos
- Dep. Chiara Biondini
- Dep. Coronel Sandro
- Dep. Delegado Christiano Xavier
- Dep. Doutor Paulo
- Dep. Duarte Bechir
- Dep. Enes Cândido
- Dep. Grego da Fundação
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. Ione Pinheiro
- Dep. Leninha
- Dep. Lucas Lasmar
- Dep. Lud Falcão
- Dep. Marli Ribeiro
- Dep. Mauro Tramonte
- Dep. Nayara Rocha
- Dep. Noraldino Júnior
- Dep. Professor Wendel Mesquita
- Dep. Rafael Martins
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Thiago Cota
Resultado: Designado relator Dep. Adriano Alvarenga
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 ao Vencido em 1º Turno. - Aprovado
Rejeitada(s) a(s) Proposta(s) de Emenda(s) nº(s) 1 e 2.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.