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Agenda das Comissões

Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2021

1ª Reunião Extraordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Carlos Henrique
REPUBLICANOS
Suplente:
Gustavo Valadares(PMN)
Vice-Presidente
Tito Torres
PSD
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Efetivo
Doutor Jean Freire
PT
Suplente:
Ulysses Gomes(PT)
Efetivo
Marquinho Lemos
PT
Suplente:
Leleco Pimentel(PT)
Efetivo
Roberto Andrade
PATRIOTA
Suplente:
Gustavo Santana(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 71/2021

    PEC

    71/2021 Proposta de Emenda à Constituição

    1º Turno
    Ementa: Altera os arts. 139 e 140 da Constituição do Estado.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Relatoria: Dep. Roberto Andrade
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Renata Moura Avelar
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: DESCONVOCADA A REUNIÃO DAS 16 HORAS.
Dep. Carlos Henrique (Presidente) / REPUBLICANOS
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2021
Dep. Tito Torres (Vice-Presidente) / PSD
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2021
Dep. Doutor Jean Freire / PT
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2021
Dep. Marquinho Lemos / PT
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2021
Dep. Roberto Andrade / PATRIOTA
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2021
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 71/2021

    PEC

    71/2021 Proposta de Emenda à Constituição

    1º Turno
    Ementa: Altera os arts. 139 e 140 da Constituição do Estado.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Discussão e Votação parecer sobre Emenda(s) e/ou Substitutivo(s) apresentado(s) em Plenário
    Resultado: Designado relator Dep. Roberto Andrade
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 3 - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.