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Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

1ª Reunião Extraordinária

Escola Municipal Domingos Diniz Moreira Rua Itapemirim, nº 336, bairro Monte Castelo, Contagem.
Finalidade da audiência pública: Debater a situação enfrentada pela comunidade do Bairro Monte Castelo, em Contagem, devido às condições da tubulação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa.
Participação encerrada
Apresentação
Maury de Paula Santos, Advogado.
Presidente
Thiago Cota
PDT
Suplente:
Neilando Pimenta(PSB)
Vice-Presidente
Maria Clara Marra
PSDB
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Efetivo
Celinho Sintrocel
PCdoB
Suplente:
Luizinho(PT)
Efetivo
Charles Santos
REPUBLICANOS
Suplente:
Oscar Teixeira(PP)
Efetivo
Gustavo Santana
PL
Suplente:
Alê Portela(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a situação enfrentada pela comunidade do Bairro Monte Castelo, em Contagem, devido às condições da tubulação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa.

    RQC Requerimento de Comissão 7132/2024

    RQC

    7132/2024 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Celinho Sintrocel
    Ricardo Rocha de Faria Confirmado
    Vice-Prefeito - Prefeitura Municipal de Contagem
    Representando Marília Aparecida Campos
    Prefeita - Prefeitura Municipal de Contagem
    Leandro Viana da Silva Confirmado
    Vereador - Câmara Municipal de Contagem
    Marcos Vinícius Rangel de Faria
    Vereador - Câmara Municipal de Contagem
    Fábio Reis de Nazareth Confirmado
    Promotor de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária da Comarca de Contagem
    Bruno Barbosa de Menezes
    Tenente-Coronel do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
    Viviane Souza França
    Secretária - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Prefeitura Municipal de Contagem
    Renata Mayrink
    Gerente Operacional da Unidade de Contagem - Companhia de Saneaento de Minas Gerais - Copasa
    Representando Guilherme Augusto Duarte de Faria
    Diretor-Presidente - Companhia de Saneamento de Minas Gerais
    Gerson Ângelo José Campera
    Geólogo
    Maury de Paula Santos Confirmado
    Advogado
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Jamila Cristina da Silveira Xavier
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Cristina de Noronha Magalhães
Tel.: (31) 21087113
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Apoio ao evento
Ricardo Luiz Ragi Zuppo
Tel.: (31) 21087659
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Celinho Sintrocel / PCdoB
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Ricardo Rocha de Faria (representando Marília Aparecida Campos)
Vice-Prefeito - Prefeitura Municipal de Contagem
Leandro Viana da Silva
Vereador - Câmara Municipal de Contagem
Marcos Vinícius Rangel de Faria
Vereador - Câmara Municipal de Contagem
Fábio Reis de Nazareth
Promotor de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária da Comarca de Contagem
Renata Mayrink (representando Guilherme Augusto Duarte de Faria)
Gerente Operacional da Unidade de Contagem - Companhia de Saneaento de Minas Gerais - Copasa
Maury de Paula Santos
Advogado
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a situação enfrentada pela comunidade do Bairro Monte Castelo, em Contagem, devido às condições da tubulação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa.

    RQC Requerimento de Comissão 7132/2024

    RQC

    7132/2024 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Celinho Sintrocel
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 7840/2024

    RQC

    7840/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita às casas interditadas, aos imóveis nos arredores e a toda a área atingida pela ruptura de ramais de fornecimento de água e esgoto da Copasa no Bairro Monte Castelo, no Município de Contagem, para verificar o comprometimento da região, a situação geral e o andamento dos procedimentos acordados entre Copasa, Ministério Público de Contagem, prefeitura municipal e população local.
    Autores: Dep. Celinho Sintrocel
    Situação: Evento aguardando agendamento

    RQC Requerimento de Comissão 7841/2024

    RQC

    7841/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - e à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de informações consubstanciadas em cópia do contrato de concessão entre a Copasa e a Prefeitura Municipal de Contagem e de todos os seus aditivos.
    Autores: Dep. Celinho Sintrocel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 6412/2024

    RQN

    6412/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 7842/2024

    RQC

    7842/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de providências para a agilização do processo de discussão acerca da situação do IPTU dos imóveis do Bairro Monte Castelo atingidos pelos problemas na prestação de serviços pela Copasa e sua devida suspensão.
    Autores: Dep. Celinho Sintrocel
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 6413/2024

    RQN

    6413/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 7843/2024

    RQC

    7843/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para  que, em caráter emergencial, sejam garantidos aos moradores que tiveram suas casas interditadas no Bairro Monte Castelo, em função de rupturas nos ramais de fornecimento de água e esgoto, a apresentação de um cronograma físico-financeiro dos procedimentos necessários para o enfrentamento definitivo do problema; o escoramento dos imóveis afetados e a retirada e a destinação adequada dos móveis que se encontram nas casas interditadas; as devidas indenizações dos bens imóveis, levando-se em conta o valor da propriedade, das edificações e das benfeitorias dos bens móveis danificados e deteriorados pela interdição e por danos morais; e o calendário e o período de negociações. 
    Autores: Dep. Celinho Sintrocel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 6414/2024

    RQN

    6414/2024 Requerimento

    RQN Requerimento 6415/2024

    RQN

    6415/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 7844/2024

    RQC

    7844/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que, em caráter emergencial, sejam garantidos aos moradores do entorno das casas interditadas, no Bairro Monte Castelo, em função de rupturas nos ramais de fornecimento de água e esgoto, a apresentação de um cronograma físico-financeiro dos procedimentos necessários para o enfrentamento definitivo do problema; a contenção da progressão da degradação do solo para evitar o comprometimento de novas casas; a verificação e análise de possíveis novas áreas degradadas e do estado atual das casas do entorno da área crítica, bem como do plano de ação correspondente; a substituição, restruturação e reforma da rede de água e esgoto, bem como a implantação de um sistema de drenagem eficaz; e a discussão da destinação das áreas remanescentes.
    Autores: Dep. Celinho Sintrocel
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 6416/2024

    RQN

    6416/2024 Requerimento

    RQN Requerimento 6417/2024

    RQN

    6417/2024 Requerimento