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Agenda das Comissões

Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2019

1ª Reunião Extraordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Andréia de Jesus
PSOL
Suplente:
Marília Campos(PT)
Vice-Presidente
Cleitinho Azevedo
CIDADANIA
Suplente:
Bartô(NOVO)
Efetivo
Bruno Engler
PSL
Suplente:
Duarte Bechir(PSD)
Efetivo
Raul Belém
PSC
Suplente:
Dalmo Ribeiro Silva(PSDB)
Efetivo
Thiago Cota
MDB
Suplente:
Glaycon Franco(PV)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 34/2019

    PEC

    34/2019 Proposta de Emenda à Constituição

    1º Turno
    Ementa: Altera o art. 46 da Constituição do Estado, estabelecendo a competência do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano para autorizar a instituição de praça de pedágio em município pertencente à região metropolitana.
    Autoria:
    • Dep. João Leite
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Betão
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Bosco
    • Dep. Bruno Engler
    • Dep. Carlos Henrique
    • Dep. Cassio Soares
    • Dep. Charles Santos
    • Dep. Cleitinho Azevedo
    • Dep. Delegado Heli Grilo
    • Dep. Doorgal Andrada
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Duarte Bechir
    • Dep. Fernando Pacheco
    • Dep. Glaycon Franco
    • Dep. Gustavo Mitre
    • Dep. Hely Tarqüínio
    • Dep. João Vítor Xavier
    • Dep. Marquinho Lemos
    • Dep. Mauro Tramonte
    • Dep. Noraldino Júnior
    • Dep. Osvaldo Lopes
    • Dep. Professor Irineu
    • Dep. Sargento Rodrigues
    • Dep. Sávio Souza Cruz
    • Dep. Thiago Cota
    • Dep. Virgílio Guimarães
    Relatoria: Dep. Andréia de Jesus
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosiane Maciel Moreira Máximo
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Michelle Laranja Cassaro
Tel.: (31) 21087566
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Andréia de Jesus (Presidente) / PSOL
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2019
Dep. Bruno Engler / PSL
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2019
Dep. João Leite / PSDB - Substituindo Dep. Raul Belém
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2019
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 34/2019

    PEC

    34/2019 Proposta de Emenda à Constituição

    1º Turno
    Ementa: Altera o art. 46 da Constituição do Estado, estabelecendo a competência do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano para autorizar a instituição de praça de pedágio em município pertencente à região metropolitana.
    Autoria:
    • Dep. João Leite
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Betão
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Bosco
    • Dep. Bruno Engler
    • Dep. Carlos Henrique
    • Dep. Cassio Soares
    • Dep. Charles Santos
    • Dep. Cleitinho Azevedo
    • Dep. Delegado Heli Grilo
    • Dep. Doorgal Andrada
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Duarte Bechir
    • Dep. Fernando Pacheco
    • Dep. Glaycon Franco
    • Dep. Gustavo Mitre
    • Dep. Hely Tarqüínio
    • Dep. João Vítor Xavier
    • Dep. Marquinho Lemos
    • Dep. Mauro Tramonte
    • Dep. Noraldino Júnior
    • Dep. Osvaldo Lopes
    • Dep. Professor Irineu
    • Dep. Sargento Rodrigues
    • Dep. Sávio Souza Cruz
    • Dep. Thiago Cota
    • Dep. Virgílio Guimarães
    Relatoria: Dep. Andréia de Jesus
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.