Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
3ª Reunião Ordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
-
PL Projeto de Lei 3560/2022
Ementa: Dispõe sobre o incentivo à prática de corridas de rua no Estado.Autoria: Dep. Celinho SintrocelRelatoria: Dep. João JuniorPL Projeto de Lei 270/2023
Ementa: Institui a cessão gratuita de ingressos esportivos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA -, na forma que menciona, e dá outras providências.Autoria: Dep. Charles SantosRelatoria: Dep. João Junior -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
-
PL Projeto de Lei 3085/2021
Ementa: Declara de utilidade pública a Liga Municipal de Desportos de Barão de Cocais, com sede no Município de Barão de Cocais.Autoria: Dep. Tito TorresSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Vitório JúniorPL Projeto de Lei 419/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Camanducaiense, com sede no Município de Camanducaia.Autoria: Dep. Ulysses GomesSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Coronel HenriquePL Projeto de Lei 1011/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Meninos de Ouro de Baependi, com sede no Município de Baependi.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Coronel HenriquePL Projeto de Lei 1118/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Recreart Cidade Sul, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.Autoria: Dep. Doutor PauloSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Mário Henrique CaixaPL Projeto de Lei 1543/2023
Ementa: Declara de utilidade pública o Capivari Futebol Clube, com sede no Município de Capelinha.Autoria: Dep. Professor Wendel MesquitaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. João Junior -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
-
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosiane Maciel Moreira Máximo
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Vitório Júnior
(Presidente)
/ PP
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Dep. Coronel Henrique
/ PL
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Dep. João Junior
/ PMN
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
-
PL Projeto de Lei 3560/2022
Ementa: Dispõe sobre o incentivo à prática de corridas de rua no Estado.Autoria: Dep. Celinho SintrocelRelatoria: Dep. João JuniorResultado: Parecer pela aprovação na forma do vencido no 1º turno. - Aprovado
PL Projeto de Lei 270/2023
Ementa: Institui a cessão gratuita de ingressos esportivos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA -, na forma que menciona, e dá outras providências.Autoria: Dep. Charles SantosRelatoria: Dep. João JuniorResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 e pela rejeição do Substitutivo n°1, da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado
-
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
-
PL Projeto de Lei 3085/2021
Ementa: Declara de utilidade pública a Liga Municipal de Desportos de Barão de Cocais, com sede no Município de Barão de Cocais.Autoria: Dep. Tito TorresSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Vitório JúniorResultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação: Dep. Coronel Henrique votou "Sim" , Dep. João Junior votou "Sim" , Dep. Vitório Júnior votou "Sim"
PL Projeto de Lei 419/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Camanducaiense, com sede no Município de Camanducaia.Autoria: Dep. Ulysses GomesSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Coronel HenriqueResultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação: Dep. Coronel Henrique votou "Sim" , Dep. João Junior votou "Sim" , Dep. Vitório Júnior votou "Sim"
PL Projeto de Lei 1011/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Meninos de Ouro de Baependi, com sede no Município de Baependi.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Coronel HenriqueResultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação: Dep. Coronel Henrique votou "Sim" , Dep. João Junior votou "Sim" , Dep. Vitório Júnior votou "Sim"
PL Projeto de Lei 1118/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Recreart Cidade Sul, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.Autoria: Dep. Doutor PauloSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Mário Henrique CaixaResultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação: Dep. Coronel Henrique votou "Sim" , Dep. João Junior votou "Sim" , Dep. Vitório Júnior votou "Sim"
PL Projeto de Lei 1543/2023
Ementa: Declara de utilidade pública o Capivari Futebol Clube, com sede no Município de Capelinha.Autoria: Dep. Professor Wendel MesquitaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. João JuniorResultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação: Dep. Coronel Henrique votou "Sim" , Dep. João Junior votou "Sim" , Dep. Vitório Júnior votou "Sim"
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
-
RQC Requerimento de Comissão 7788/2024
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater o percentual destinado à Lei de Incentivo ao Esporte - Lei nº 20.824, de 2013 - por meio da arrecadação do ICMS no Estado.Autoria: Dep. João JuniorResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7767/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Consórcio Minas Arena pela implantação do Camarote TEA (Transtorno do Espectro Autista), destinado a receber torcedores com TEA, demonstrando compromisso não apenas com a acessibilidade física, mas também com a conscientização e a educação da sociedade sobre as questões relacionadas com o autismo.Autoria: Dep. Nayara RochaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7756/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Federação Mineira de Handebol pela realização do Campeonato Brasileiro de Handebol de Seleções Juvenil, evento que trouxe mais de 700 atletas, gerou emprego, renda, turismo e um retorno de cerca de 1 milhão para o município.Autoria: Dep. Cristiano SilveiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7754/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais pela cessão do ginásio para realização do Campeonato Brasileiro de Handebol de Seleções Juvenil.Autoria: Dep. Cristiano SilveiraResultado: Aprovada a proposição
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
-
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.