PL Projeto de Lei 3684/2022

Ementa: Institui, no âmbito do Estado, a Política Estadual de Prevenção e Combate a Furtos e Roubos de cabos, fios metálicos, fibras ópticas, geradores, baterias, transformadores, equipamentos de transmissão, placas metálicas e dá outras providências.

Autoria: Dep. Charles Santos

Relatoria: Dep. Sargento Rodrigues

PL Projeto de Lei 1076/2019

Ementa: Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Homicidas de Agentes de Segurança Pública e dá outras providências.

Autoria: Dep. Bruno Engler

Relatoria: Dep. Sargento Rodrigues

RQN Requerimento 6477/2024

Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a equipe da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Araguari pela atuação exitosa na operação Hybris Britis, que resultou na prisão do suspeito de participar do latrocínio do empresário araguarino Luiz Carlos Soares de Azevedo Filho.

Autoria: Dep. Raul Belém

RQN Requerimento 6478/2024

Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências com vistas à confecção de 3.300 bandeiras do Brasil e 3.300 bandeiras de Minas Gerais pelos indivíduos em cumprimento de pena do sistema prisional do Estado, por meio de parceria entre a SEE e a Sejusp, para serem entregues a todas as escolas estaduais de Minas Gerais, com o objetivo de viabilizar o cumprimento do instante cívico, que compreende o hasteamento solene das Bandeiras Nacional e Estadual e a execução do Hino Nacional e do Hino à Bandeira, previsto na Lei nº 14.386, de 29/10/2002, pelos alunos da educação básica da rede pública estadual, o que, além de representar economia para o Estado, poderá contribuir para o processo de reinserção social do preso, por meio da profissionalização da mão de obra, e para o resgate de sua autoestima e dignidade.

Autoria: Dep. Coronel Henrique

RQN Requerimento 6518/2024

Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os bombeiros e policiais militares que atuaram na operação do dia 8 de abril de 2024, na cidade de Igarapé, que resultou no salvamento de um homem que tentava tirar a própria vida.

Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

Finalidade da audiência pública: Debater as demandas do sistema socioeducativo, entre as quais a adoção exclusiva do formato de cogestão em determinadas unidades socioeducativas do Estado; o exercício do poder de polícia pelo setor privado; a transferência ou a remoção de agentes de segurança socioeducativos; a ocorrência de fugas e outros incidentes; a precarização da estrutura de pessoal do sistema, com, por exemplo, a previsão de cláusula de barreira no Edital nº 1/22; e a morosidade do concurso público vigente, num contexto em que o deficit de efetivo já alcança o patamar de 1.337 servidores.

RQC Requerimento de Comissão 7684/2024

PL Projeto de Lei 3684/2022

Ementa: Institui, no âmbito do Estado, a Política Estadual de Prevenção e Combate a Furtos e Roubos de cabos, fios metálicos, fibras ópticas, geradores, baterias, transformadores, equipamentos de transmissão, placas metálicas e dá outras providências.

Autoria: Dep. Charles Santos

Relatoria: Dep. Sargento Rodrigues

PL Projeto de Lei 1076/2019

Ementa: Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Homicidas de Agentes de Segurança Pública e dá outras providências.

Autoria: Dep. Bruno Engler

Relatoria: Dep. Sargento Rodrigues

RQN Requerimento 6477/2024

Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a equipe da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Araguari pela atuação exitosa na operação Hybris Britis, que resultou na prisão do suspeito de participar do latrocínio do empresário araguarino Luiz Carlos Soares de Azevedo Filho.

Autoria: Dep. Raul Belém

RQN Requerimento 6478/2024

Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências com vistas à confecção de 3.300 bandeiras do Brasil e 3.300 bandeiras de Minas Gerais pelos indivíduos em cumprimento de pena do sistema prisional do Estado, por meio de parceria entre a SEE e a Sejusp, para serem entregues a todas as escolas estaduais de Minas Gerais, com o objetivo de viabilizar o cumprimento do instante cívico, que compreende o hasteamento solene das Bandeiras Nacional e Estadual e a execução do Hino Nacional e do Hino à Bandeira, previsto na Lei nº 14.386, de 29/10/2002, pelos alunos da educação básica da rede pública estadual, o que, além de representar economia para o Estado, poderá contribuir para o processo de reinserção social do preso, por meio da profissionalização da mão de obra, e para o resgate de sua autoestima e dignidade.

Autoria: Dep. Coronel Henrique

RQN Requerimento 6518/2024

Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os bombeiros e policiais militares que atuaram na operação do dia 8 de abril de 2024, na cidade de Igarapé, que resultou no salvamento de um homem que tentava tirar a própria vida.

Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

Finalidade da audiência pública: Debater as demandas do sistema socioeducativo, entre as quais a adoção exclusiva do formato de cogestão em determinadas unidades socioeducativas do Estado; o exercício do poder de polícia pelo setor privado; a transferência ou a remoção de agentes de segurança socioeducativos; a ocorrência de fugas e outros incidentes; a precarização da estrutura de pessoal do sistema, com, por exemplo, a previsão de cláusula de barreira no Edital nº 1/22; e a morosidade do concurso público vigente, num contexto em que o deficit de efetivo já alcança o patamar de 1.337 servidores.

RQC Requerimento de Comissão 7684/2024

Autor do requerimento: Dep. Sargento Rodrigues