Governo do Estado reabrirá Cread, equipamento público que atende dependentes químicos e que foi fechado durante a pandemia.
07/11/2023Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
3ª Reunião Ordinária
Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater o trabalho e a participação das entidades que atuam na recuperação de dependentes químicos - comunidades terapêuticas - nas políticas públicas do Estado.
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Apresentação
Claudia Gonçalves Leite subsecretária de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 4326/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a equipe de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - que desenvolveu a vacina Calixcoca, para uso no tratamento da dependência em cocaína e "crack", pela conquista do Prêmio Euro Inovação na Saúde, na categoria "Destaque", recebendo votos de médicos de 17 países e superando 11 finalistas.Autoria: Dep. Andréia de JesusRQN Requerimento 4357/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Frederico Duarte Garcia pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraRQN Requerimento 4359/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Fernando Marcos dos Reis pelo apoio ao trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraRQN Requerimento 4360/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Sandra Regina Goulart Almeida pelo apoio ao trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraRQN Requerimento 4361/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Karine Dias dos Reis pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraRQN Requerimento 4362/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Sordaini Maria Caligiorne pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraRQN Requerimento 4363/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Maila de Castro Lourenço das Neves pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraRQN Requerimento 4364/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Gisele Assis Castro Goulart pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraRQN Requerimento 4365/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Paulo Sérgio de Almeida Augusto pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraRQN Requerimento 4366/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Bruna Rodrigues Dias Assis pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraRQN Requerimento 4367/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Larissa Pires do Espírito Santo pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraRQN Requerimento 4368/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Brian Sabato pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraRQN Requerimento 4369/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Raissa Lima Gonçalves Pereira pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraRQN Requerimento 4370/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Ângelo de Fátima pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque da segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater o trabalho e a participação das entidades que atuam na recuperação de dependentes químicos - comunidades terapêuticas - nas políticas públicas do Estado.
RQC Requerimento de Comissão 1143/2023
Autor do requerimento: Dep. Marli RibeiroMárcia Maria MilanezCoordenadora-Geral do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas GeraisClaudia Gonçalves Leite ConfirmadoSubsecretária - Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança PúblicaJarbas Soares JúniorProcurador-Geral de Justiça - Ministério Público de Minas GeraisDiego Aguiar ConfirmadoPresidente da Federação das Comunidades Terapêuticas de Minas Gerais - FCTMGAloísio Andrade ConfirmadoPresidente do Conselho Estadual Antidrogas de Minas Gerais e Médico Psiquiatrica e HomeopataRafael Moreno Rodrigues Silva Machado Confirmado13º Promotor de Justiça - Juízo de TóxicosJânio Luiz de MirandaPresidente da Associação AbraçoCloves BenevidesEx - Subsecretário de Política sobre Drogas -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Paula Marques da Silva
Tel.: (31) 21087130
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Apoio ao evento
Ricardo Luiz Ragi Zuppo
Tel.: (31) 21087659
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Delegada Sheila
(Presidente)
/ PL
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
Dep. Marli Ribeiro
(Vice-Presidente)
/ PSC
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
Claudia Gonçalves Leite
Subsecretária - Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Subsecretária - Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Jânio Luiz de Miranda
Presidente da Associação Abraço
Presidente da Associação Abraço
Aloísio Andrade
Presidente do Conselho Estadual Antidrogas de Minas Gerais, Médico Psiquiatra e Homeopata
Presidente do Conselho Estadual Antidrogas de Minas Gerais, Médico Psiquiatra e Homeopata
Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado
13º Promotor de Justiça - Juízo de Tóxicos
13º Promotor de Justiça - Juízo de Tóxicos
Wilberth Rodrigo Perdigao (representando Diego Aguiar)
Secretário da Federação das Comunidades Terapeuticas de Minas Gerais - FCTMG
Secretário da Federação das Comunidades Terapeuticas de Minas Gerais - FCTMG
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 4326/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a equipe de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - que desenvolveu a vacina Calixcoca, para uso no tratamento da dependência em cocaína e "crack", pela conquista do Prêmio Euro Inovação na Saúde, na categoria "Destaque", recebendo votos de médicos de 17 países e superando 11 finalistas.Autoria: Dep. Andréia de JesusResultado: Matéria não apreciada por falta de quorum
RQN Requerimento 4357/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Frederico Duarte Garcia pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Matéria não apreciada por falta de quorum
RQN Requerimento 4359/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Fernando Marcos dos Reis pelo apoio ao trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Matéria não apreciada por falta de quorum
RQN Requerimento 4360/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Sandra Regina Goulart Almeida pelo apoio ao trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Matéria não apreciada por falta de quorum
RQN Requerimento 4361/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Karine Dias dos Reis pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Matéria não apreciada por falta de quorum
RQN Requerimento 4362/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Sordaini Maria Caligiorne pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Matéria não apreciada por falta de quorum
RQN Requerimento 4363/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Maila de Castro Lourenço das Neves pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Matéria não apreciada por falta de quorum
RQN Requerimento 4364/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Gisele Assis Castro Goulart pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Matéria não apreciada por falta de quorum
RQN Requerimento 4365/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Paulo Sérgio de Almeida Augusto pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Matéria não apreciada por falta de quorum
RQN Requerimento 4366/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Bruna Rodrigues Dias Assis pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Matéria não apreciada por falta de quorum
RQN Requerimento 4367/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Larissa Pires do Espírito Santo pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Matéria não apreciada por falta de quorum
RQN Requerimento 4368/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Brian Sabato pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Matéria não apreciada por falta de quorum
RQN Requerimento 4369/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Raissa Lima Gonçalves Pereira pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque na segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Matéria não apreciada por falta de quorum
RQN Requerimento 4370/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Ângelo de Fátima pelo trabalho relevante e inovador de pesquisa e desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca, para o tratamento da dependência de cocaína e "crack", bem como pela conquista do reconhecimento da vacina como iniciativa de destaque da segunda edição do prêmio Euro Inovação na Saúde.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Matéria não apreciada por falta de quorum
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater o trabalho e a participação das entidades que atuam na recuperação de dependentes químicos - comunidades terapêuticas - nas políticas públicas do Estado.
RQC Requerimento de Comissão 1143/2023
Autor do requerimento: Dep. Marli RibeiroResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.