Logomarca ALMG
Agenda das Comissões

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

21ª Reunião Ordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Dr. Maurício
NOVO
Suplente:
Zé Laviola(NOVO)
Vice-Presidente
Grego da Fundação
PMN
Suplente:
Lud Falcão(PODE)
Efetivo
Doutor Paulo
PATRIOTA
Suplente:
Raul Belém(CIDADANIA)
Efetivo
Enes Cândido
REPUBLICANOS
Suplente:
Cristiano Silveira(PT)
Efetivo
Professor Wendel Mesquita
SOLIDARIEDADE
Suplente:
Maria Clara Marra(PSDB)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 5132/2018

    PL

    5132/2018 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber demonstrativos de consumo de água, energia elétrica, telefonia, internet, entre outros serviços, confeccionados em braile ou com letras ampliadas.
    Autoria: Dep. Cristiano Silveira
    Relatoria: Dep. Enes Cândido

    PL Projeto de Lei 421/2019

    PL

    421/2019 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Institui o uso da bengala branca e vermelha como meio adequado para identificar pessoas com surdocegueira no Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Relatoria: Dep. Enes Cândido

    PL Projeto de Lei 4001/2022

    PL

    4001/2022 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Dispõe sobre prazo de validade de laudo e perícia médica que atestam o transtorno do espectro autista no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Ulysses Gomes
    Relatoria: Dep. Dr. Maurício

    PL Projeto de Lei 3441/2022

    PL

    3441/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a inclusão das pessoas com diagnóstico de disfunções linfáticas, de origem primária ou secundária, como pessoas com deficiência - PCD -, no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Betão
    Relatoria: Dep. Doutor Paulo

    PL Projeto de Lei 3842/2022

    PL

    3842/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 14.184, de 30 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública estadual.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro Silva
    Relatoria: Dep. Doutor Paulo

    PL Projeto de Lei 1022/2023

    PL

    1022/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o Programa Estadual de Atendimento ao Deficiente Visual no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Nayara Rocha
    Relatoria: Dep. Enes Cândido
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2869/2021

    PL

    2869/2021 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica Gabriel da Silva Carneiro Centro de Equoterapia e Equitação de Guaxupé - Equoespaço -, com sede no Município de Guaxupé.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Dr. Maurício
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Dr. Maurício (Presidente) / NOVO
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Dep. Grego da Fundação (Vice-Presidente) / PMN
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Dep. Enes Cândido / REPUBLICANOS
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Dep. Doorgal Andrada / PATRIOTA - Substituindo Dep. Doutor Paulo
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator

  • PL Projeto de Lei 1355/2023

    PL

    1355/2023 Projeto de Lei

    Turno Único
    Relatoria: Dep. Grego da Fundação
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • Pareceres de redação final aprovados

  • PL Projeto de Lei 1339/2023

    PL

    1339/2023 Projeto de Lei

  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 5132/2018

    PL

    5132/2018 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber demonstrativos de consumo de água, energia elétrica, telefonia, internet, entre outros serviços, confeccionados em braile ou com letras ampliadas.
    Autoria: Dep. Cristiano Silveira
    Relatoria: Dep. Enes Cândido
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido no 1º turno - Aprovado

    PL Projeto de Lei 421/2019

    PL

    421/2019 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Institui o uso da bengala branca e vermelha como meio adequado para identificar pessoas com surdocegueira no Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Relatoria: Dep. Enes Cândido
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do vencido no 1º turno - Aprovado

    PL Projeto de Lei 4001/2022

    PL

    4001/2022 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Dispõe sobre prazo de validade de laudo e perícia médica que atestam o transtorno do espectro autista no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Ulysses Gomes
    Relatoria: Dep. Dr. Maurício
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido no 1º turno - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3441/2022

    PL

    3441/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a inclusão das pessoas com diagnóstico de disfunções linfáticas, de origem primária ou secundária, como pessoas com deficiência - PCD -, no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Betão
    Relatoria: Dep. Doutor Paulo
    Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais

    PL Projeto de Lei 3842/2022

    PL

    3842/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 14.184, de 30 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública estadual.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro Silva
    Relatoria: Dep. Doutor Paulo
    Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais

    PL Projeto de Lei 1022/2023

    PL

    1022/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o Programa Estadual de Atendimento ao Deficiente Visual no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Nayara Rocha
    Relatoria: Dep. Enes Cândido
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2869/2021

    PL

    2869/2021 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica Gabriel da Silva Carneiro Centro de Equoterapia e Equitação de Guaxupé - Equoespaço -, com sede no Município de Guaxupé.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Dr. Maurício
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Dr. Maurício votou "Sim" , Dep. Enes Cândido votou "Sim" , Dep. Grego da Fundação votou "Sim"
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.