Representantes do governo afirmaram que, mesmo com extinção de cargos da SEE para incremento no Colégio Tiradentes, ainda há cerca de 95 mil cargos vagos apenas para professor.
31/10/2024 - Atualizado em 31/10/2024 - 14:14Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
31ª Reunião Extraordinária
Plenarinho II
Finalidade da audiência pública: Debater os impactos para a educação básica do Projeto de Lei nº 406/2023, do governador do Estado, que altera as Leis nºs 15.301, de 2004, que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo; 15.293, de 2004, que institui as carreiras dos profissionais de educação básica do Estado; e 20.010, de 2012, que dispõe sobre o sistema de ensino da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
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Apresentação
Diego Severino Rossi de Oliveira, economista e coordenador Técnico do Dieese do Sind-Ute/MG
Apresentação
Ana Carla Dumont, presidente - Associação dos Educadores dos Colégios Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater os impactos para a educação básica do Projeto de Lei nº 406/2023, do governador do Estado, que altera as Leis nºs 15.301, de 2004, que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo; 15.293, de 2004, que institui as carreiras dos profissionais de educação básica do Estado; e 20.010, de 2012, que dispõe sobre o sistema de ensino da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
RQC Requerimento de Comissão 700/2023
Autores dos requerimentos:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Macaé Evaristo
- Dep. Lohanna
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Betão
Igor de Alvarenga Oliveira Icassati RojasSecretário - Secretaria de Estado de EducaçãoMila Batista Leite Corrêa da CostaSecretária-Adjunta - Secretaria de Estado Adjunta de GovernoKênnya Kreppel Dias Duarte ConfirmadoSubsecretária - Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoRepresentando Luis Otávio Milagres de AssisSecretário-Adjunto - Secretaria de Estado Adjunta de Planejamento e GestãoCel. PM Sandro Vieira Corrêa ConfirmadoDiretor - Diretoria de Educação Escolar - Polícia Militar de MinasRepresentando Cel. PM Carlos Frederico Otoni GarciaComandante-Geral - Polícia Militar de Minas GeraisCel. PM Sandro Vieira CorrêaDiretor - Diretoria de Educação Escolar - Polícia Militar de MinasAna Carla Dumont ConfirmadoPresidente - Associação dos Educadores dos Colégios Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Apoio ao evento
Maria Paula Miranda do Amaral
Tel.: (31) 21087698
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)