Em audiência na ALMG, representantes do movimento também denunciaram marginalização sofrida, além de omissão e falta de apoio do poder público.
29/09/2023Comissão de Direitos Humanos
19ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater a relevante contribuição das práticas ligadas ao movimento "hip-hop" para as políticas públicas setoriais voltadas para o acesso e a garantia de direitos básicos e o enfrentamento das violências sofridas pela população periférica, em especial a juventude negra.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a relevante contribuição das práticas ligadas ao movimento "hip-hop" para as políticas públicas setoriais voltadas para o acesso e a garantia de direitos básicos e o enfrentamento das violências sofridas pela população periférica, em especial a juventude negra.
RQC Requerimento de Comissão 4131/2023
Autor do requerimento: Dep. Andréia de JesusIgor Arci Gomes ConfirmadoSubsecretário - Subsecretaria de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura e TurismoRepresentando Leônidas José de OliveiraSecretário Estadual de Cultura e Turismo de Minas GeraisRenato FreitasDeputado Estadual - Assembleia Legislativa do ParanáEliane Denise Parreiras OliveiraSecretária - Secretaria Municipal de CulturaRoberta Rodrigues Martins VieiraSecretária Municipal - Secretaria Municipal de EducaçãoMaria Fernandes MarighellaPresidente da Fundação Nacional de ArtesMariana Fortes Carvalho AntunesDiretora de Formação Educacional, Profissional, Esporte, Cultura e Lazer do Centro Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança PúblicaRachel Gouveia Passos Confirmado Participação remotaAssessora Técnica do Departamento de Saúde Mental da Unidade de Acolhimento Transitório Infantojuvenil - Ministério da SaúdeRepresentando Sônia BarrosDiretora do Departamento de Saúde Mental da Unidade de Acolhimento Transitório Infantojuvenil do Ministério da SaúdeAnna Carolina Marotta de Oliveira Menezes ConfirmadoAssessora-Chefe da Subsecretaria de Prevenção Social à CriminalidadeRepresentando Michelle Gangana DuarteDiretora de Proteção e Juventude - Fica Vivo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança PúblicaDenise Roberta de Assis CalongeDiretora-Geral do Campus Plug Minas - Secretaria de Estado de EducaçãoPaola AbreuGerente do Centro de Referência das Juventudes de Belo HorizonteAdriano de Sousa GonçalvesCoordenador do Programa Arte da Saúde - Secretária Municipal de Belo HorizonteJuarez Tarcísio Dayrell Confirmado Participação remotaProfessor do Observatório da Juventude da UFMGLaila Vieira de Oliveira ConfirmadoEducadora Popular do Instituto MacunaímaRui Moreira dos Santos Confirmado Participação remotaDiretor do Dacen - FunarteDouglas Nascimento da Silva Participação remotaCoordenador do Escritório do Ministério da Cultura em MGJesus Aparecido Pereira Confirmado Participação remotaKativeiro do Hip Hop - LavrasFrederico Eustáquio Maciel ConfirmadoPresidente Nacional da Rede - Nação Hip Hop BrasilLetícia Barbosa dos Santos ConfirmadoMovimenta BarreiroAna Flávia de Oliveira Participação remotaRepresentante de Conselheiro LafaieteReynaldo José Ribeiro ConfirmadoRepresentante da Arte da Saúde e Meu RolêTelma Rodrigues Confirmado Participação remotaProfessora - Secretaria Municipal de Educação de Belo HorizonteRepresentando Amanda LimaMC de Três CoraçõesClara Carolina Oliveira da Costa Participação remotaIntegrante do Babylon By Black e Slam Akewí - Ipatinga MGWilson Wagner Brandão Ribas Confirmado Participação remotaCoordenador do Fórum do Hip Hop de BH e Casa do Hip Hop TaquarilAna Cristina Assunção Leite ConfirmadoEducadora Projovem AdolescenteDiego Stefani de Faria ConfirmadoRepresentante do Centro Cultural A Margem - Ribeirão das NevesLeandro Moreira GonçalvesAgente de Ação Social na casa UATI - Unidade de Acolhimento Transitório Infanto Juvenil -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Assessor de evento
Juliana Cotta Duarte
Tel.: (31) 21087699
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Andréia de Jesus
(Presidenta)
/ PT
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos
Igor Arci Gomes (representando Leônidas José de Oliveira)
Subsecretário - Subsecretaria de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Subsecretário - Subsecretaria de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Mariana Fortes Carvalho Antunes (Mari)
Diretora de Formação Educacional, Profissional, Esporte, Cultura e Lazer do Centro Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Diretora de Formação Educacional, Profissional, Esporte, Cultura e Lazer do Centro Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Anna Carolina Marotta de Oliveira Menezes (representando Michelle Gangana Duarte)
Assessora-Chefe da Subsecretaria de Prevenção Social à Criminalidade
Assessora-Chefe da Subsecretaria de Prevenção Social à Criminalidade
Telma Rodrigues
Professora - Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte
Professora - Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte
Diego Stefani de Faria
Representante do Centro Cultural A Margem - Ribeirão das Neves
Representante do Centro Cultural A Margem - Ribeirão das Neves
Wilson Wagner Brandão Ribas (W2)
Coordenador do Fórum do Hip Hop de BH e Casa do Hip Hop Taquaril
Coordenador do Fórum do Hip Hop de BH e Casa do Hip Hop Taquaril
Laila Vieira de Oliveira
Educadora Popular do Instituto Macunaíma
Educadora Popular do Instituto Macunaíma
Clara Carolina Oliveira da Costa
Integrante do Babylon By Black e Slam Akewí - Ipatinga MG
Integrante do Babylon By Black e Slam Akewí - Ipatinga MG
Frederico Eustáquio Maciel
Presidente Nacional da Rede - Nação Hip Hop Brasil
Presidente Nacional da Rede - Nação Hip Hop Brasil
Letícia Barbosa dos Santos
Movimenta Barreiro
Movimenta Barreiro
Juarez Tarcísio Dayrell
Professor do Observatório da Juventude da UFMG
Professor do Observatório da Juventude da UFMG
Valdirene Pereira Gomes
Coordenadora do Programa Arte da Saúde - Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte
Coordenadora do Programa Arte da Saúde - Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte
Ana Cristina Assunção Leite
Educadora Projovem Adolescente
Educadora Projovem Adolescente
Jesus Aparecido Pereira (Zuza)
Kativeiro do Hip Hop - Lavras
Kativeiro do Hip Hop - Lavras
Amanda Lima
MC de Três Corações
MC de Três Corações
Aline Francielle Lanza
Diretora do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias
Diretora do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a relevante contribuição das práticas ligadas ao movimento "hip-hop" para as políticas públicas setoriais voltadas para o acesso e a garantia de direitos básicos e o enfrentamento das violências sofridas pela população periférica, em especial a juventude negra.
RQC Requerimento de Comissão 4131/2023
Autor do requerimento: Dep. Andréia de JesusResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 4473/2023
Ementa: Requer seja encaminhado aos prefeitos dos Municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ribeirão das Neves, Ibirité, Sarzedo, Lavras, Itaúna, Divinópolis, Ipatinga e Três Corações pedido de informações sobre o orçamento público empenhado e executado e as ações, programas e projetos concebidos e realizados por suas respectivas administrações, tendo como objetivo valorizar a cultura do "hip-hop" e as culturas urbanas periféricas nos anos 2020 a 2023.Autores: Dep. Andréia de JesusSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 4203/2023
RQC Requerimento de Comissão 4474/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o percentual da operacionalização dos recursos oriundos da Lei Complementar Federal nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - destinado à cultura "hip-hop" e às culturas urbanas periféricas no Estado.Autores: Dep. Andréia de JesusSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 4202/2023
RQC Requerimento de Comissão 4475/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para avaliação da possibilidade de criação de grupo de trabalho e de fórum estadual que tenham como objetivo o fomento e a promoção da cultura "hip hop" e das culturas urbanas periféricas em Minas Gerais, considerando tratar-se de tema intersetorial e de política pública central para os jovens periféricos do Estado.Autores: Dep. Andréia de JesusSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 4201/2023
Órgão: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
RQC Requerimento de Comissão 4476/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a garantia, sempre que necessário e toda vez que ocorram, da realização de eventos de cultura "hip-hop" e culturas urbanas periféricas em todos os municípios do Estado, haja vista a centralidade dessas manifestações para os jovens periféricos do Estado; e para a inclusão da temática "Cultura 'hip-hop' e culturas urbanas periféricas" nos cursos de formação dos policiais militares da corporação, como parte da educação em direitos humanos.Autores: Dep. Andréia de JesusSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 4200/2023
RQC Requerimento de Comissão 4477/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o orçamento público empenhado e executado e sobre ações, programas e projetos concebidos e realizados no Estado para valorizar a cultura "hip hop" e as culturas urbanas periféricas nos anos 2020 a 2023, discriminando-se os municípios destinatários.Autores: Dep. Andréia de JesusSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 4199/2023