Conclusão foi apresentada em reunião de encerramento da revisão participativa do plano governamental.
11/11/2022Comissão de Participação Popular, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
1ª Reunião Conjunta
Finalidade da audiência pública: Receber os relatórios com as sugestões populares resultantes do processo de discussão participativa do Projeto de Lei nº 4.008/2022, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício 2023, com a participação da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Receber os relatórios com as sugestões populares resultantes do processo de discussão participativa do Projeto de Lei nº 4.008/2022, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício 2023, com a participação da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
RQC Requerimento de Comissão 13304/2022
RQC Requerimento de Comissão 13305/2022
Autor do requerimento: Dep. Marquinho LemosFelippe Ferreira de MelloSubsecretário - Subsecretaria de Coordenação e Gestão Institucional da Secretaria de Estado de GovernoRepresentando Igor Mascarenhas EtoSecretário - Secretaria de Estado de GovernoNicolas Pereira Campos FerreiraSuperintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e AbastecimentoRepresentando Thales Almeida Pereira FernandesSecretário - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e AbastecimentoPedro Lucas Fonseca Braga ConfirmadoDiretor Central de Monitoramento da Execução Física e Orçamentária da Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoRepresentando Luis Otávio Milagres de AssisSecretário de Estado de Planejamento e Gestão em ExercícioEverton Augusto Paiva Ferreira ConfirmadoGerente do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica da Emater-MGRepresentando Otávio Martins MaiaDiretor-Presidente - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas GeraisMariana Fernandes CostaRelatora do Grupo de Desenvolvimento Social - Direitos humanosHailton Dias de MouraRelator do Grupo de Desenvolvimento Social - EsportesRogerio Dias dos Santos JúniorRelator dos Grupos de Saúde, de Infraestrutura e Mobilidade - Transporte e Trânsito e de Segurança Pública - Infraestrutura das Polícias Ostensiva, Judiciária e da Defesa CivilCecília Aparecida do CarmoRelatora do Grupo de Meio AmbienteJoão Humberto ZagoRelator dos Grupos de Desenvolvimento Econômico, Energia e de TurismoThais Helena TeixeiraRelatora do Grupo de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Política FundiáriaRita Gomes LopesRelatora do Grupo de Infraestrutura e Mobilidade - Municípios, Desenvolvimento Regional e HabitaçãoFlaviana Gomes da SilvaRelatora do Grupo de Educação e Educação SuperiorRenato Paranhos dos SantosRelator do Grupo de CulturaSimone Maria da Penha de OliveiraRelatora do Grupo de Desenvolvimento Social - Assistência Social e Segurança AlimentarValter Aparecido de CarvalhoRelator do Grupo de Desenvolvimento Social - Trabalho, Emprego e RendaFábio César Araújo CostaRelator do Grupo de Segurança Pública - Prevenção ao Crime e Justiça CriminalIzabela de Faria MirandaRelatora do Grupo de Segurança Pública - Sistema Socioeducativo e Prisional -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Hélen Alves Pedrosa
Tel.: (31) 21087655
Consultor
Érika Zandona de Faria
Tel.: (31) 21087147
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Marquinho Lemos
(Presidente)
/ PT
Comissão de Participação Popular
Comissão de Participação Popular
Dep. Professor Cleiton
(Vice-Presidente)
/ PV
Comissão de Participação Popular
Comissão de Participação Popular
Dep. Virgílio Guimarães
/ PT
Comissão de Participação Popular
Comissão de Participação Popular
Dep. Professor Cleiton
/ PV
- Substituindo Dep. Ulysses Gomes
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
João Humberto Zago
Relator dos Grupos de Desenvolvimento Econômico, Energia e de Turismo
Relator dos Grupos de Desenvolvimento Econômico, Energia e de Turismo
Renato Paranhos dos Santos
Relator do Grupo de Cultura
Relator do Grupo de Cultura
Valter Aparecido de Carvalho (Valtinho Folha Seca)
Relator do Grupo de Desenvolvimento Social - Trabalho, Emprego e Renda
Relator do Grupo de Desenvolvimento Social - Trabalho, Emprego e Renda
Thais Helena Teixeira
Relatora do Grupo de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Política Fundiária
Relatora do Grupo de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Política Fundiária
Simone Maria da Penha de Oliveira
Relatora do Grupo de Desenvolvimento Social - Assistência Social e Segurança Alimentar
Relatora do Grupo de Desenvolvimento Social - Assistência Social e Segurança Alimentar
Fábio César Araújo Costa
Relator do Grupo de Segurança Pública - Prevenção ao Crime e Justiça Criminal
Relator do Grupo de Segurança Pública - Prevenção ao Crime e Justiça Criminal
Izabela de Faria Miranda
Relatora do Grupo de Segurança Pública - Sistema Socioeducativo e Prisional
Relatora do Grupo de Segurança Pública - Sistema Socioeducativo e Prisional
Nicolas Pereira Campos Ferreira (representando Thales Almeida Pereira Fernandes)
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Rogerio Dias dos Santos Júnior
Relator dos Grupos de Saúde, de Infraestrutura e Mobilidade - Transporte e Trânsito e de Segurança Pública - Infraestrutura das Polícias Ostensiva, Judiciária e da Defesa Civil
Relator dos Grupos de Saúde, de Infraestrutura e Mobilidade - Transporte e Trânsito e de Segurança Pública - Infraestrutura das Polícias Ostensiva, Judiciária e da Defesa Civil
Flaviana Gomes da Silva (Flaviana)
Relatora do Grupo de Educação e Educação Superior
Relatora do Grupo de Educação e Educação Superior
Cecília Aparecida do Carmo
Relatora do Grupo de Meio Ambiente
Relatora do Grupo de Meio Ambiente
Hailton Dias de Moura
Relator do Grupo de Desenvolvimento Social - Esportes
Relator do Grupo de Desenvolvimento Social - Esportes
Rita Gomes Lopes
Relatora do Grupo de Infraestrutura e Mobilidade - Municípios, Desenvolvimento Regional e Habitação
Relatora do Grupo de Infraestrutura e Mobilidade - Municípios, Desenvolvimento Regional e Habitação
Pedro Lucas Fonseca Braga (representando Luis Otávio Milagres de Assis)
Diretor Central de Monitoramento da Execução Física e Orçamentária da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Diretor Central de Monitoramento da Execução Física e Orçamentária da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Mariana Fernandes Costa
Relatora do Grupo de Desenvolvimento Social - Direitos humanos
Relatora do Grupo de Desenvolvimento Social - Direitos humanos
Felippe Ferreira de Mello (representando Igor Mascarenhas Eto)
Subsecretário - Subsecretaria de Coordenação e Gestão Institucional da Secretaria de Estado de Governo
Subsecretário - Subsecretaria de Coordenação e Gestão Institucional da Secretaria de Estado de Governo
Everton Augusto Paiva Ferreira (representando Otávio Martins Maia)
Gerente do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica da Emater-MG
Gerente do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica da Emater-MG
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Receber os relatórios com as sugestões populares resultantes do processo de discussão participativa do Projeto de Lei nº 4.008/2022, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício 2023, com a participação da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
RQC Requerimento de Comissão 13304/2022
RQC Requerimento de Comissão 13305/2022
Autor do requerimento: Dep. Marquinho LemosResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.