Logomarca ALMG
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Segurança Pública

33ª Reunião Extraordinária

Finalidade da audiência pública: Ouvir o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, na condição de convocado, para que preste esclarecimentos sobre pedidos de informações que foram objeto dos Ofícios SGM nºs 1778 e 1779/2023, que permanecem sem resposta, os quais tratam sobre: - o número de unidades que possuem bombas para abastecimento de viaturas policiais; - o número de unidades que possuem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - para funcionamento; - e o número de unidades que não possuem essa autorização; - sobre o número de unidades que possuem projeto de prevenção e combate a incêndios e de unidades que não o possuem, devendo estas últimas serem identificadas por nome e localização.
Participação encerrada
Presidente
Sargento Rodrigues
PL
Suplente:
Gustavo Santana(PL)
Vice-Presidente
Delegado Christiano Xavier
PSD
Suplente:
Douglas Melo(PSD)
Efetivo
Coronel Sandro
PL
Suplente:
Bruno Engler(PL)
Efetivo
Cristiano Silveira
PT
Suplente:
Leleco Pimentel(PT)
Efetivo
Eduardo Azevedo
PL
Suplente:
Vitório Júnior(PP)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Ouvir o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, na condição de convocado, para que preste esclarecimentos sobre pedidos de informações que foram objeto dos Ofícios SGM nºs 1778 e 1779/2023, que permanecem sem resposta, os quais tratam sobre: - o número de unidades que possuem bombas para abastecimento de viaturas policiais; - o número de unidades que possuem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - para funcionamento; - e o número de unidades que não possuem essa autorização; - sobre o número de unidades que possuem projeto de prevenção e combate a incêndios e de unidades que não o possuem, devendo estas últimas serem identificadas por nome e localização.

    RQC Requerimento de Comissão 4708/2023

    RQC

    4708/2023 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Sargento Rodrigues
    Cel. PM Rodrigo Piassi do NascimentoConvocado
    Comandante-Geral - Polícia Militar de Minas Gerais
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Flávia Silva Pinheiro
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Assessor de evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Sargento Rodrigues (Presidente) / PL
Comissão de Segurança Pública
Dep. João Junior / PMN - Substituindo Dep. Delegado Christiano Xavier
Comissão de Segurança Pública
Dep. Professor Cleiton / PV - Substituindo Dep. Cristiano Silveira
Comissão de Segurança Pública
Cel. PM Rodrigo Piassi do Nascimento
Comandante-Geral - Polícia Militar de Minas Gerais
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 5094/2023

    RQC

    5094/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para a transferência do Sgt. PM Glaydison Henrique de Lima Silva, n° PM 168.988-4, atualmente lotado na 264ª Companhia de Polícia Militar do 56°Batalhão de Polícia Militar, no Município de Paraisópolis, para o 66° Batalhão de Polícia Militar ou 33° Batalhão de Polícia Militar, ambos no Município de Betim, ou, na sua impossibilidade, para a 7ª Companhia de Polícia Militar Independente, em Igarapé.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 5093/2023

    RQC

    5093/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que, após a conclusão do curso de formação de sargentos - CFS -, o militar Pedro Felipe Oliveira da Cunha, n° PM 171550-7 seja lotado no Comando de Aviação do Estado de Minas Gerais - Comave -, tendo em vista que os cursos realizados pelo militar, conforme diplomas apresentados, podem contribuir de forma significativa com essa unidade da instituição. 
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 5092/2023

    RQC

    5092/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG -  pedido de providências para que seja encaminhado à comissão o fundamento legal para a instalação de um Centro de Operações do Corpo de Bombeiros - Cobom - Regional no Município de Varginha, acompanhado de respectivo detalhamento e justificativa, bem como eventuais impactos na rotina de trabalho dos militares que atuam no atual Cobom e no efetivo hoje empenhado no serviço operacional.  
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 5081/2023

    RQC

    5081/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e ao promotor de justiça Francisco Angelo Silva Assis pedido de providências para apuração dos fatos relatados pela perita criminal Tatiane Leal Albergaria de Oliveira, na 18ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 7/7/2023, bem como a apuração de legalidade, razoabilidade e pertinência das 12 sindicâncias administrativas instauradas até o momento em seu desfavor, após sua participação em mencionada audiência pública, e ainda a adoção das medidas cabíveis diante de eventual abuso de poder e assédio moral. 
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 5080/2023

    RQC

    5080/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ -, ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e ao Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz pedido de providências para, em ação conjunta, debaterem a possibilidade de manutenção das atividades do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico em Barbacena, tendo em vista sua importante colaboração para o Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Depen-MG -, bem como a recente reestruturação da equipe de atendimento com a contratação de médicos clínicos, psiquiatras, enfermeiros, psicólogos, dentista, terapeuta ocupacional, fisioterapia e assistente social.  
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 5079/2023

    RQC

    5079/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH -, à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Smobi - e à Secretaria Municipal de Política Urbana - SMPU - da PBH pedido de providências para que a Rua Dois, no Bairro Betânia, nesta capital, seja devidamente sinalizada com afixação de placa com a denominação "Capitão Faria", nos termos da Lei nº 10.650, de 26 de agosto de 2013.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 5025/2023

    RQC

    5025/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Cap.BM Marcelo Ventura Oliveira e o comandante Ten.-Cel. Rodrigo Paiva de Castro,  pelos relevantes serviços prestados pelo 9º Batalhão de Bombeiros Militar de Varginha, realizando vistorias em locais tombados e inventariados do referido município. (Emendado pelo deputado Sargento Rodrigues.)
    Autoria: Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 1746/2023

    RQC

    1746/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de informações , em relação a cada uma dessas instituições, sobre o número de unidades que possuem bombas para  abastecimento de viaturas policiais, o número de unidades que possuem autorização  da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - para  funcionamento, bem como o número de unidades que não possuem tal autorização.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Reiterado o pedido por determinação da presidência da comissão  

    RQC Requerimento de Comissão 1745/2023

    RQC

    1745/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o número de unidades da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil (delegacias, postos de perícia e postos de identificação) e de unidades prisionais e socioeducativas (inclusive as casas de semiliberdade) que possuem projeto de prevenção e combate a incêndios e de unidades que não o possuem, devendo estas últimas serem identificadas por nome e localização.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Reiterado o pedido por determinação da presidência da comissão  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Ouvir o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, na condição de convocado, para que preste esclarecimentos sobre pedidos de informações que foram objeto dos Ofícios SGM nºs 1778 e 1779/2023, que permanecem sem resposta, os quais tratam sobre: - o número de unidades que possuem bombas para abastecimento de viaturas policiais; - o número de unidades que possuem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - para funcionamento; - e o número de unidades que não possuem essa autorização; - sobre o número de unidades que possuem projeto de prevenção e combate a incêndios e de unidades que não o possuem, devendo estas últimas serem identificadas por nome e localização.

    RQC Requerimento de Comissão 4708/2023

    RQC

    4708/2023 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.