RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5081/2023
Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e ao promotor de
justiça Francisco Angelo Silva Assis pedido de providências para apuração
dos fatos relatados pela perita criminal Tatiane Leal Albergaria de
Oliveira, na 18ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em
7/7/2023, bem como a apuração de legalidade, razoabilidade e pertinência
das 12 sindicâncias administrativas instauradas até o momento em seu
desfavor, após sua participação em mencionada audiência pública, e ainda
a adoção das medidas cabíveis diante de eventual abuso de poder e assédio
moral.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e ao promotor de justiça Francisco Angelo Silva Assis pedido de providências para apuração dos fatos relatados pela perita criminal Tatiane Leal Albergaria de Oliveira, na 18ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 7/7/2023, bem como a apuração de legalidade, razoabilidade e pertinência das 12 sindicâncias administrativas instauradas até o momento em seu desfavor, após sua participação em mencionada audiência pública, e ainda a adoção das medidas cabíveis diante de eventual abuso de poder e assédio moral.
Proposições relacionadas
RQN 4458 de 2023
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e ao promotor de justiça Francisco Angelo Silva Assis pedido de providências para apuração dos fatos relatados pela perita criminal Tatiane Leal Albergaria de Oliveira, na 18ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 7/7/2023, bem como a apuração de legalidade, razoabilidade e pertinência das 12 sindicâncias administrativas instauradas até o momento em seu desfavor, após sua participação em mencionada audiência pública, e ainda a adoção das medidas cabíveis diante de eventual abuso de poder e assédio moral.
Proposições relacionadas
RQN 4458 de 2023
Indexação
Tramitação
31/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/11/2023, pág 26. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/11/2023, pág 26.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/11/2023, pág 26. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/11/2023, pág 26.