RQN Requerimento 1922/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o Município de Cristina pela inauguração do Parque Ecológico e Turístico Estrada do Anil, nesse município.
Autoria:
Dep. Duarte Bechir
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 2011/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará pedido de providências com vistas a instalar unidades de coleta de lixo nos entroncamentos existentes na Alameda Circular, no Distrito de Ravena, para atendimento dos residentes do Chacreamento Fateiro, bem como a promover campanha de conscientização da população para realizar o descarte do lixo de forma correta.
Autoria:
Defesa dos Direitos da Mulher
Resultado:
Aprovada a proposição com a(s) Emenda(s) nº(s)
1
RQN Requerimento 2012/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará pedido de providências para realizar a manutenção das manilhas do Córrego Antônio João, também conhecido como Córrego do Fateiro, que foram severamente danificadas pelas chuvas de dezembro de 2021, que atingiram o Chacreamento Fateiro, no Distrito de Ravena.
Autoria:
Defesa dos Direitos da Mulher
Resultado:
Aprovada a proposição com a(s) Emenda(s) nº(s)
1
RQN Requerimento 2013/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará pedido de providências para proceder à revitalização completa da entrada do Chacreamento Fateiro, no Distrito de Ravena, haja vista que a entrada da comunidade é, atualmente, um lixão, bem como para realizar a instalação de placa indicativa da entrada do referido chacreamento.
Autoria:
Defesa dos Direitos da Mulher
Resultado:
Aprovada a proposição com a(s) Emenda(s) nº(s)
1
RQC Requerimento de Comissão 3111/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Saúde do Município de Belo Horizonte o relatório da visita da comissão ao Centro de Referência em Saúde Mental Infanto-Juvenil (antigo Centro Psíquico da Infância e Adolescência - Cepai -, da Fhemig), em Belo Horizonte.
Autoria:
Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3110/2023
Ementa:
Requerem seja realizada audiência pública para debater a situação do transporte público metropolitano de Belo Horizonte.
Autoria:
- Dep. Macaé Evaristo
- Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3099/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a destinação de uso para moradia do Aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte, assim como a regularização fundiária de áreas vinculadas à Secretaria de Patrimônio da União em Minas Gerais, tendo em vista os pressupostos de desenvolvimento urbano.
Autoria:
Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3098/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a retomada das obras de restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Piedade, situada no Distrito de Piedade do Paraopeba, no Município de Brumadinho.
Autoria:
Dep. João Vítor Xavier
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3089/2023
Ementa:
Requer seja formulada manifestação de apoio aos Centros de Alta Complexidade Renal por estarem com grande defasagem histórica da tabela de seus procedimentos, realizados pela terapia renal substitutiva.
Autoria:
Dep. Alê Portela
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3035/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater o pedágio instalado no Município de Barbacena, na BR-040, próximo ao Distrito de Correia de Almeida, bem como a necessidade de instalação de infraestrutura, como instalação de trevo e manutenção de estrada.
Autoria:
Dep. Lucas Lasmar
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3028/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o reajuste dos tetos financeiros dos hospitais, divulgado pelo governo federal, em face da importância de tal medida para o desenvolvimento urbano e regional.
Autoria:
Dep. Lucas Lasmar
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3003/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações sobre as fiscalizações realizadas no aterro sanitário do Município de Divinópolis no ano de 2023, consubstanciadas no relatório das visitas realizadas para fins de fiscalização; nos autos de infração lavrados, contemplando o número, data e identificação da infração; no número dos processos administrativos instaurados para apuração das infrações; na relação de sanções já aplicadas, com a informação de cumprimento ou não da obrigação fixada; e no número de eventuais processos judiciais em curso ou arquivados em desfavor dessa municipalidade, em razão de irregularidades no referido aterro; e sobre as ações que estão sendo tomadas para o cumprimento das determinações realizadas nos respectivos processos.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2999/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao procurador-geral adjunto do Ministério Público de Minas Gerais pedido de informações sobre a destinação dos valores arrecadados no âmbito dos acordos de não persecução civil no Município de Divinópolis, esclarecendo qual o valor arrecadado no ano de 2022 e também no primeiro semestre de 2023, a título de multas aplicadas no âmbito desses acordos; qual a destinação dos valores arrecadados; se existe uma prestação de contas pelos órgãos ou entidades que recebem os valores arrecadados; e qual o critério utilizado para escolher os órgãos ou instituições que irão recebê-los.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2994/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a inclusão de dois dispositivos de retorno no Km 630 e no Km 627 da Rodovia BR-135.
Autoria:
Dep. Lucas Lasmar
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2989/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da mineração na Serra de Igarapé no fornecimento de água aos municípios da região e nas condições de vida de seus habitantes.
Autoria:
Dep. Cristiano Silveira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2374/2023
Ementa:
Requer seja realizada visita ao Centro de Referência em Saúde Mental da Infância e Adolescência (antigo Cepai), aos prédios abandonados situados no mesmo quarteirão que esse centro e ao Centro de Referência em Saúde Mental - Álcool e Drogas, no Município de Belo Horizonte, para verificar as dependências desses equipamentos públicos e o andamento da municipalização dos serviços de saúde mental no município.
Autoria:
Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovado o relatório
