RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3099/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a destinação de uso
para moradia do Aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte, assim como a
regularização fundiária de áreas vinculadas à Secretaria de Patrimônio da
União em Minas Gerais, tendo em vista os pressupostos de desenvolvimento
urbano.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a destinação de uso para moradia do Aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte, assim como a regularização fundiária de áreas vinculadas à Secretaria de Patrimônio da União em Minas Gerais, tendo em vista os pressupostos de desenvolvimento urbano.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a destinação de uso para moradia do Aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte, assim como a regularização fundiária de áreas vinculadas à Secretaria de Patrimônio da União em Minas Gerais, tendo em vista os pressupostos de desenvolvimento urbano.
Indexação
Tramitação