Participantes de audiência destacam importância de estratégias para assegurar atendimento mais humanizado para mulheres e bebês na gestação, durante e após parto.
09/04/2024 - Atualizado em 10/04/2024 - 11:05Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
6ª Reunião Ordinária
Finalidade da audiência pública: Debater sobre a violência obstétrica e parto humanizado, a importância da assistência das doulas no parto e no nascimento humanizado para a promoção de saúde e bem-estar da mulher no SUS.
Apresentação
Sônia Lansky, médica pediatra, ooutora em Epidemiologia, coordenadora do Projeto Sentidos do Nascer e professora do Programa de Promoção da Saúde e Prevenção da Violência da Pós-graduação da Faculdade de Medicina da UFMG
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater sobre a violência obstétrica e parto humanizado, a importância da assistência das doulas no parto e no nascimento humanizado para a promoção de saúde e bem-estar da mulher no SUS.
RQC Requerimento de Comissão 6887/2024
Autor do requerimento: Dep. Ana Paula SiqueiraMaflávia Aparecida Luiz Ferreira ConfirmadoSuperintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais - SEMS/MGRepresentando Nísia Trindade LimaMinistra - Ministério da SaúdeLirica Salluz Mattos Pereira ConfirmadoDiretora de Gestão da Integridade do Cuidado - Secretaria de Estado de SaúdeRepresentando Fábio Baccheretti VitorSecretário - Secretaria de Estado de SaúdeTatiana Coelho Lopes ConfirmadoDiretora Executiva do Hospital Sofia FeldmanHélia Maria de Jesus Rossini ConfirmadoDoula e Representante do SUSCarla Anunciatta de Carvalho ConfirmadoUsuária do SUSAna Carolina QuerinoRepresentante Interina da ONU Mulheres BrasilFlávia Marcelle Torres Ferreira de MoraisDefensora Pública da Família da Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMGSônia LanskyMédica Pediatra, Doutora em Epidemiologia, Coordenadora da Sentidos do Nascer e Professora do Programa de Promoção da Saúde e Prevenção da Violência da Pós-graduação da Faculdade de Medicina da UFMG -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Ana Paula Siqueira
(Presidenta)
/ REDE
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Dep. Andréia de Jesus
/ PT
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Tatiana Coelho Lopes
Diretora Executiva do Hospital Sofia Feldman
Diretora Executiva do Hospital Sofia Feldman
Lirica Salluz Mattos Pereira (representando Fábio Baccheretti Vitor)
Diretora de Gestão da Integridade do Cuidado - Secretaria de Estado de Saúde
Diretora de Gestão da Integridade do Cuidado - Secretaria de Estado de Saúde
Sônia Lansky
Médica Pediatra, Doutora em Epidemiologia, Coordenadora do Projeto Sentidos do Nascer e Professora do Programa de Promoção da Saúde e Prevenção da Violência da Pós-graduação da Faculdade de Medicina da UFMG
Médica Pediatra, Doutora em Epidemiologia, Coordenadora do Projeto Sentidos do Nascer e Professora do Programa de Promoção da Saúde e Prevenção da Violência da Pós-graduação da Faculdade de Medicina da UFMG
Maflávia Aparecida Luiz Ferreira (representando Nísia Trindade Lima)
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais - SEMS/MG
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais - SEMS/MG
Hélia Maria de Jesus Rossini
Doula e Representante do SUS
Doula e Representante do SUS
Carla Anunciatta de Carvalho
Usuária do SUS
Usuária do SUS
Neuza Pereira de Freitas
Diretora Executiva - Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais
Diretora Executiva - Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater sobre a violência obstétrica e parto humanizado, a importância da assistência das doulas no parto e no nascimento humanizado para a promoção de saúde e bem-estar da mulher no SUS.
RQC Requerimento de Comissão 6887/2024
Autor do requerimento: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 8012/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que, quando no exercício da prerrogativa de sanção do Projeto de Lei nº 492/2023, que dispõe sobre a notificação à Secretaria de Saúde sobre os procedimentos de aborto realizados no Município de Belo Horizonte, aprovado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte em 3/4/2024, tenha em perspectiva premissas inerentes à defesa dos direitos das mulheres, bem como o dever de ofertar de forma ampla a atenção à saúde no município, e considere, nesse sentido, a oportunidade do veto integral da matéria diante dos prováveis efeitos prejudiciais à saúde de meninas e mulheres nesta capital.Autores: Dep. Bella GonçalvesSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 6582/2024