Para trabalhadores e deputados presentes, projeto do governador vai privatizar saúde; representante da Fhemig contesta privatização e diz que objetivo é agilizar atendimento.
17/04/2024Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
4ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater os impactos para os trabalhadores do grupo de saúde com a criação do Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar - SSA-Gehosp -, previsto no Projeto de Lei nº 2.127/2024.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 3632/2022
Ementa: Institui a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraRelatoria: Dep. Betão -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 427/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Cantinho e Poço Dantas, com sede no Município de São João da Ponte.Autoria: Dep. Ricardo CamposSituação: Parecer pela aprovaçãoRelatoria: Dep. BetãoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 1720/2023
Ementa: Declara de utilidade pública o Rotary Club de Formiga, com sede no Município de Formiga.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesSituação: Parecer pela aprovaçãoRelatoria: Dep. BetãoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 1832/2023
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro Solidário - IBS -, com sede no Município de Montes Claros.Autoria: Dep. Tadeu Martins LeiteSituação: Parecer pela aprovaçãoRelatoria: Dep. BetãoTurno ÚnicoRQN Requerimento 6363/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Valmeire Mariane de Araújo por sua relevante trajetória como "designer" de interiores no Município de João Monlevade.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraTurno ÚnicoRQN Requerimento 6369/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Fundação Futuro Brasil para a criança e o adolescente pelos 22 anos de sua fundação.Autoria: Dep. Alê Portela -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater os impactos para os trabalhadores do grupo de saúde com a criação do Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar - SSA-Gehosp -, previsto no Projeto de Lei nº 2.127/2024.
RQC Requerimento de Comissão 7679/2024
Autores dos requerimentos:- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Lucas Lasmar
- Dep. Lohanna
- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Betão
- Dep. Cristiano Silveira
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Leninha
- Dep. Macaé Evaristo
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Ulysses Gomes
Patricia Albergaria Iamin Curi ConfirmadoVice-Presidente - Fundação Hospitalar do Estado de Minas GeraisRepresentando Fábio Baccheretti VitorSecretário - Secretaria de Estado de SaúdeAna Cristina de Lima PimentelDeputada Federal - Câmara dos DeputadosLuciano Moreira de OliveiraPromotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO-SaúdeJosely Ramos Pontes ConfirmadoPromotora de Justiça Promotora de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da SaúdePedro Israel da CunhaVice-Presidente - Conselho Estadual de Saúde Assessor Parlamentar - CM Patos de MinasRepresentando Lourdes Aparecida MachadoPresidenta - Conselho Estadual de SaúdePatricia Albergaria Iamin Curi ConfirmadoVice-Presidente - Fundação Hospitalar do Estado de Minas GeraisRepresentando Renata Ferreira Leles DiasPresidente - Fundação Hospitalar do Estado de Minas GeraisMaflávia Aparecida Luiz FerreiraSuperintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais - SEMS/MGCarlos Augusto dos Passos Martins ConfirmadoDiretor - Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais do Estado de Minas Gerais Presidente do Sindicato do Profissional de Enfermagem, Auxiliar de Apoio da Saúde, Técnico Operacional da Saúde, Analista de Gestão e Assistência à Saúde - SindprosNeuza Pereira de Freitas ConfirmadoDiretora Executiva - Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas GeraisDehonara de Almeida Silveira ConfirmadoDiretora Executiva do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saude/MGCristiano Túlio Maciel Albuquerque ConfirmadoMédico da Fhemig e Diretor de Mobilização do Sinmed - MGRepresentando Jordani Campos MachadoPresidente - Sindicato dos Médicos de Minas GeraisMariana Lobato ConfirmadoAssessora Jurídica Sinmed-MGRepresentando Jordani Campos MachadoPresidente - Sindicato dos Médicos de Minas GeraisNúbia Roberta Dias ConfirmadoDiretora - Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais Secretária Executiva da Mesa Estadual de Negociação Permanente do Sistema Único de SaúdeMara Priscila Lima Gonçalves ConfirmadoParticipante da Comissão de Trabalhadores da Fhemig -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Daniela Soares Coelho Jácome
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Apoio ao evento
Maria Paula Miranda do Amaral
Tel.: (31) 21087698
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)