RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6750/2024
RQN 6750/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações
sobre as atribuições do Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar -
SSA Gehosp - na prestação de serviços públicos de saúde no Estado, bem
como, caso a SSA Gehosp assuma a gestão das unidades hospitalares da
Fhemig, sobre os fundamentos jurídicos para dirimir eventuais conflitos
de gestão, se houver justaposição de suas atribuições com as da fundação.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2024
Origem
RQC 8228 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as atribuições do Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar - SSA Gehosp - na prestação de serviços públicos de saúde no Estado, bem como, caso a SSA Gehosp assuma a gestão das unidades hospitalares da Fhemig, sobre os fundamentos jurídicos para dirimir eventuais conflitos de gestão, se houver justaposição de suas atribuições com as da fundação.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2024
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as atribuições do Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar - SSA Gehosp - na prestação de serviços públicos de saúde no Estado, bem como, caso a SSA Gehosp assuma a gestão das unidades hospitalares da Fhemig, sobre os fundamentos jurídicos para dirimir eventuais conflitos de gestão, se houver justaposição de suas atribuições com as da fundação.
Indexação
Documentos
Tramitação
02/06/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/6/2025, pág 35.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/6/2025, pág 35.
07/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 31. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/5/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 31. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/5/2024.