PL Projeto de Lei 3703/2022
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação para o Desenvolvimento Comunitário do Bairro Tancredo Neves e Adjacências, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria:
Dep. Gil Pereira
Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1
Relatoria: Dep. Nayara Rocha
Resultado:
Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a)
Dep. Cristiano Silveira
PL Projeto de Lei 308/2023
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública a Obra Social Anunciata, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria:
Dep. Betão
Situação: Parecer pela aprovação
Relatoria: Dep. Nayara Rocha
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação:
Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"
, Dep. Cristiano Silveira votou "Sim"
, Dep. João Junior votou "Sim"
PL Projeto de Lei 427/2023
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Cantinho e Poço Dantas, com sede no Município de São João da Ponte.
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Situação: Parecer pela aprovação
Relatoria: Dep. Betão
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação:
Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"
, Dep. Cristiano Silveira votou "Sim"
, Dep. João Junior votou "Sim"
PL Projeto de Lei 1363/2023
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Engenho - ACE -, com sede no Município de Espinosa.
Autoria:
Dep. Gil Pereira
Situação: Parecer pela aprovação
Relatoria: Dep. Nayara Rocha
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação:
Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"
, Dep. Cristiano Silveira votou "Sim"
, Dep. João Junior votou "Sim"
PL Projeto de Lei 1720/2023
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Formiga, com sede no Município de Formiga.
Autoria:
Dep. Antonio Carlos Arantes
Situação: Parecer pela aprovação
Relatoria: Dep. Betão
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação:
Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"
, Dep. Cristiano Silveira votou "Sim"
, Dep. João Junior votou "Sim"
PL Projeto de Lei 1792/2023
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Comunidade em Ação de Caratinga, com sede no Município de Caratinga.
Autoria:
Dep. Eduardo Azevedo
Situação: Parecer pela aprovação
Relatoria: Dep. Nayara Rocha
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação:
Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"
, Dep. Cristiano Silveira votou "Sim"
, Dep. João Junior votou "Sim"
PL Projeto de Lei 1832/2023
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro Solidário - IBS -, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria:
Dep. Tadeu Martins Leite
Situação: Parecer pela aprovação
Relatoria: Dep. Betão
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação:
Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"
, Dep. Cristiano Silveira votou "Sim"
, Dep. João Junior votou "Sim"
PL Projeto de Lei 1989/2024
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Crescer, Educando e Compartilhando Amor, com sede no Município de Governador Valadares.
Autoria:
Dep. Enes Cândido
Situação: Parecer pela aprovação
Relatoria: Dep. Nayara Rocha
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação:
Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"
, Dep. Cristiano Silveira votou "Sim"
, Dep. João Junior votou "Sim"
PL Projeto de Lei 2011/2024
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública o Conselho Renovar das Igrejas Evangélicas - Crie -, com sede no Município de Caratinga.
Autoria:
Dep. João Magalhães
Situação: Parecer pela aprovação
Relatoria: Dep. Nayara Rocha
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação:
Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"
, Dep. Cristiano Silveira votou "Sim"
, Dep. João Junior votou "Sim"
PL Projeto de Lei 2092/2024
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação do Grupo da Melhor Idade - Agmidade -, com sede no Município de Jaíba.
Autoria:
Dep. Oscar Teixeira
Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1
Relatoria: Dep. Nayara Rocha
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votações:
Proposição:
Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"
, Dep. Cristiano Silveira votou "Sim"
, Dep. João Junior votou "Sim"
Emenda nº 1:
Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"
, Dep. Cristiano Silveira votou "Sim"
, Dep. João Junior votou "Sim"
RQN Requerimento 6363/2024
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com Valmeire Mariane de Araújo por sua relevante trajetória como "designer" de interiores no Município de João Monlevade.
Autoria:
Dep. Ana Paula Siqueira
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6369/2024
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a Fundação Futuro Brasil para a criança e o adolescente pelos 22 anos de sua fundação.
Autoria:
Dep. Alê Portela
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6517/2024
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Dora Ney Henrique de Almeida.
Autoria:
Dep. Lucas Lasmar
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6536/2024
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para combater o trabalho infantil no município, sobretudo na primeira infância, tendo em vista o levantamento apresentado em 15/4/2024 pela Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas, que identificou aproximadamente 12 mil crianças em situação de trabalho infantil em Belo Horizonte.
Autoria:
Dep. Ana Paula Siqueira
Resultado:
Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8257/2024
Ementa:
Requerem seja realizada audiência pública para debater, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e por ocasião do dia 18 de maio, que marca o 24º ano de mobilização de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, estratégias para a proteção e a prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes no âmbito do Estado.
Autoria:
- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Doutor Jean Freire
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8235/2024
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com cidadãs e cidadãos de João Monlevade que se destacam pelo trabalho que desenvolvem no município.
Autoria:
Dep. Ana Paula Siqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8229/2024
Ementa:
Requerem seja realizada visita ao Hospital Infantil João Paulo II, no Município de Belo Horizonte, para verificar sua estrutura física, condições de assistência à saúde aos pacientes e condições de trabalho de seus funcionários.
Autoria:
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Betão
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8228/2024
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as atribuições do Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar - SSA Gehosp - na prestação de serviços públicos de saúde no Estado, bem como, caso a SSA Gehosp assuma a gestão das unidades hospitalares da Fhemig, sobre os fundamentos jurídicos para dirimir eventuais conflitos de gestão, caso haja justaposição de suas atribuições com as da fundação.
Autoria:
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Betão
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8227/2024
Ementa:
Requerem seja realizada visita ao Hospital Cristiano Machado, no Município de Sabará, para verificar sua estrutura física bem como as condições de assistência aos pacientes e as condições de trabalho dos funcionários da unidade.
Autoria:
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Betão
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8226/2024
Ementa:
Requerem seja realizada visita à Maternidade Odete Valadares para verificar sua estrutura física, bem como as condições de assistência aos pacientes e de trabalho dos funcionários.
Autoria:
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Betão
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8225/2024
Ementa:
Requerem seja realizada visita ao Hospital João XXIII para verificar sua estrutura física, incluindo a farmácia, bem como as condições de assistência aos pacientes e de trabalho dos funcionários.
Autoria:
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Betão
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8224/2024
Ementa:
Requerem seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o modelo de gestão do novo complexo de saúde, a ser construído no Bairro Gameleira, em Belo Horizonte, bem como sobre a previsão de participação de Serviço Social Autônomo.
Autoria:
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Betão
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8223/2024
Ementa:
Requerem seja realizada visita ao Hospital Alberto Cavalcanti, no Município de Belo Horizonte, para verificar a sua estrutura física, a assistência prestada aos pacientes e as condições de trabalho dos funcionários que atuam na unidade.
Autoria:
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Betão
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8222/2024
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 2.127/2024, que institui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar, de autoria do governador do Estado.
Autoria:
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Betão
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8145/2024
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater e apresentar ações para o combate ao trabalho infantil em Belo Horizonte e Região Metropolitana.
Autoria:
Dep. Ana Paula Siqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8142/2024
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater o aumento do registro de crianças e de adolescentes em situação de trabalho infantil em Belo Horizonte e Região Metropolitana.
Autoria:
Dep. Ana Paula Siqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8112/2024
Ementa:
Requer seja realizada visita à Farmácia de Minas, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 2.777, Bairro Carlos Prates, para verificar as condições de trabalho dos servidores públicos e trabalhadores terceirizados dessa instituição, especificamente as condições prediais, o funcionamento de equipamentos, as instalações e a segurança do trabalho; bem como entender o funcionamento da distribuição dos medicamentos e averiguar as condições de acondicionamento, reposição dos estoques e atendimento ao público.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8081/2024
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater condições de trabalho com os servidores do Ipsemg e a proposta apresentada pelo governo Zema de reajuste de contribuição no piso e no teto a serem pagos.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8059/2024
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância e a necessidade de assegurar as nomeações dos assistentes sociais classificados no concurso público da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Belo Horizonte, Edital 2/2022, em observância à NOB-RH Suas, que prevê que profissionais da assistência social sejam servidores efetivos.
Autoria:
Dep. Ana Paula Siqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8050/2024
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater as práticas antissindicais adotadas pela empresa Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS -, com o descumprimento de cláusulas da convenção coletiva de 2024, firmada entre o sindicato patronal, a Fettrominas e os sindicatos a ela filiados, a exemplo da recusa em realizar contribuição assistencial e em adotar o plano odontológico.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8018/2024
Ementa:
Requerem seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, para debater os efeitos da privatização do Metrô-BH sobre as condições de trabalho e a qualidade dos serviços prestados à população.
Autoria:
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Betão
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8017/2024
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - MPT-MG -, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a apuração de violação ao patrimônio público e aos direitos trabalhistas em razão da demissão em massa e aumentos de tarifa do Metrô-BH, reduzindo custos e maximizando lucros, levando à precarização do serviço público prestado, e do número de funcionários nos diversos setores operacionais do Metrô-BH, antes e depois da privatização, em especial do setor de material rodante; e para a cessação da precarização das condições de trabalho e da prestação do serviço público.
Autoria:
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8016/2024
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - MPT-MG - e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG - pedido de providências para a apuração de possível prática antissindical na demissão em massa de trabalhadores do Metrô-BH como forma de impedir a organização dos trabalhadores oriundos da CBTU, que gozavam de prerrogativas trabalhistas e histórico de organização sindical antes da privatização.
Autoria:
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8015/2024
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao Metrô-BH, em Belo Horizonte, e ao Grupo Comporte, em São Bernardo do Campo (SP), pedido de providências para a reintegração imediata dos trabalhadores demitidos do Metrô-BH.
Autoria:
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8014/2024
Ementa:
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para revogação da privatização do Metrô-BH, tendo em vista a precarização dos serviços prestados à população.
Autoria:
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7963/2024
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho, o pagamento das progressões devidas e futuras, o cumprimento dos acordos coletivos de trabalho, a reformulação do plano de cargos, salários e carreira e a valorização dos servidores da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - Emater-MG -, bem como as recomposições e reajustes salariais e demais reivindicações da categoria.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7951/2024
Ementa:
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Clodesmidt Riani.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7950/2024
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a Rede Ibero-Americana de Associação de Idosos do Brasil - RIAAM - Brasil pelo significativo trabalho prestado ao Estado.
Autoria:
Dep. Mauro Tramonte
Resultado: Aprovada a proposição
