PL PROJETO DE LEI 2092/2024
PL 2092/2024
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Declara de utilidade pública a Associação do Grupo da Melhor Idade -
Agmidade -, com sede no Município de Jaíba. (Alterado pela emenda
1: Associação do Grupo da Melhor Idade de Jaíba – Agmidade.)
Situação atual:
Aguardando designação de relator na Comissão de Redação
0 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando designação de relator na Comissão de Redação
Local Comissão de Redação
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige o nome da entidade para: Associação do Grupo da Melhor Idade de Jaíba – Agmidade.
Local Comissão de Redação
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige o nome da entidade para: Associação do Grupo da Melhor Idade de Jaíba – Agmidade.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Tramitação
14/05/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
14/05/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
24/04/2024
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Cristiano Silveira, Dep. João Junior. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Cristiano Silveira, Dep. João Junior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/5/2024, pág 35.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Cristiano Silveira, Dep. João Junior. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Cristiano Silveira, Dep. João Junior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/5/2024, pág 35.
23/04/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Nayara Rocha. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 24/4/2024, pág 61.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Nayara Rocha. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 24/4/2024, pág 61.
17/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Nayara Rocha.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Nayara Rocha.
16/04/2024
Proposição recebida na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na TPA.
16/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/4/2024, pág 35.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/4/2024, pág 35.
04/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
14/03/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
12/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 43. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 43. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.