Diante das inúmeras críticas e dúvidas apontadas em audiência na ALMG, possibilidade de revisão do edital foi admitida pelo diretor-presidente da Codemge, Thiago Toscano.
30/03/2023 - Atualizado em 31/03/2023 - 13:29Comissão de Administração Pública
6ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater os impactos da concessão de uso onerosa do Parque das Águas de Caxambu, incluindo o balneário hidroterápico, gestão, conservação, operação, manutenção, exploração econômica e realização de investimentos, pretendida pela Codemge, através do Edital de Licitação Modo de Disputa Aberto Presencial nº 55/2022.
Apresentação
Dennis Renato Campos Carneiro, presidente da Comissão das Águas Minerais da Câmara Municipal de Caxambu.
Efetivo
Professor Cleiton
PV
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater os impactos da concessão de uso onerosa do Parque das Águas de Caxambu, incluindo o balneário hidroterápico, gestão, conservação, operação, manutenção, exploração econômica e realização de investimentos, pretendida pela Codemge, através do Edital de Licitação Modo de Disputa Aberto Presencial nº 55/2022.
RQC Requerimento de Comissão 212/2023
Autor do requerimento: Dep. Beatriz CerqueiraFernando Passalio de AvelarSecretário - Secretaria de Estado de Desenvolvimento EconômicoMarília Palhares MachadoPresidenta - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas GeraisThiago Coelho Toscano ConfirmadoDiretor-Presidente - Companhia de Desenvolvimento de Minas GeraisDiogo Curi Hauegen ConfirmadoPrefeito - Prefeitura Municipal de CaxambuDennis Renato Campos Carneiro ConfirmadoVereador - Presidente da Comissão das Águas Minerais da Câmara Municipal de CaxambuRepresentando Osmar da SilvaPresidente - Câmara Municipal de CaxambuRodrigo Caldeira Grava Brazil Confirmado Participação remotaPromotor de Justiça - Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacias do Rio Grande - MPMGTânia Nagib Abou Haidar GuedesPromotora de Justiça - Comarca de CaxambuEduardo de Paula MachadoPromotor de Justiça Coordenador Regional do Patrimônio Público - Regional de Pouso AlegreDennis Renato Campos Carneiro ConfirmadoVereador - Presidente da Comissão das Águas Minerais da Câmara Municipal de CaxambuDaniel Tygel ConfirmadoVereador - Câmara Municipal de CaldasSérgio Augusto de Mendonça RibeiroDiretor-Geral - Centro Internacional de Águas e Transdisciplinaridade - CiratPaulo Asterio de Castro Guerra ConfirmadoDiretor-Presidente - Fundação Cultural Vagão 98Ana Paula Lemes de Souza ConfirmadoVice-Presidente - OSC Nova CambuquiraMaria Antônia Williams Muniz Barreto Siqueira ConfirmadoVice-Presidente da Sociedade Amigos do Parque das Águas - AmparaBruno Elias Bernardes Confirmado Participação remotaCoordenador do Núcleo de Defesa Ambiental da Aliança em Prol da APA da Pedra BrancaHenrique Genereze da Silva Confirmado Participação remotaMembro do Espaço Zambo de Cultura PopularCarla Márcia Fernandes de CarvalhoRepresentante - Comitê Popular de LutasConsuelo Gonçalves FerreiraDiretora - Sociedade Amigos do Parque das Águas - Ampara -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Paula Marques da Silva
Tel.: (31) 21087130
Consultor
Rafael Dilly Patrus
Tel.: (31) 21083558
Assessor de evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)