Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Administração Pública

3ª Reunião Extraordinária

Plenarinho II
Finalidade da audiência pública: Debater a regulamentação da caução ambiental pelo Estado, prevista no art. 7º, I, "b", da Política Estadual de Segurança de Barragens, instituída por meio da Lei Mar de Lama Nunca Mais (Lei nº 23.291/2019).
Participação encerrada
Apresentação
Euler de Carvalho Cruz, Presidente do Instituto Fórum Permanente do São Francisco
Presidente
Leonídio Bouças
PSDB
Suplente:
Gustavo Santana(PL)
Vice-Presidente
Roberto Andrade
PATRIOTA
Suplente:
Carlos Henrique(REPUBLICANOS)
Efetivo
Beatriz Cerqueira
PT
Suplente:
Bella Gonçalves(PSOL)
Efetivo
Nayara Rocha
PP
Suplente:
João Junior(PMN)
Efetivo
Professor Cleiton
PV
Suplente:
Ana Paula Siqueira(REDE)
Efetivo
Rodrigo Lopes
UNIÃO
Suplente:
Enes Cândido(REPUBLICANOS)
Efetivo
Sargento Rodrigues
PL
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a regulamentação da caução ambiental pelo Estado, prevista no art. 7º, I, "b", da Política Estadual de Segurança de Barragens, instituída por meio da Lei Mar de Lama Nunca Mais (Lei nº 23.291/2019).

    RQC Requerimento de Comissão 7189/2024

    RQC

    7189/2024 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Beatriz Cerqueira
    Pedro Oliveira de Sena Batista Confirmado
    Superintendente - Superintendência de Política Minerária, Energética e Logística - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
    Representando Gustavo Valadares
    Secretário - Secretaria de Estado de Governo

    Leonardo Delbis de Lacerda Confirmado
    Superintendente Financeiro - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
    Representando Gustavo Valadares
    Secretário - Secretaria de Estado de Governo
    Marília Carvalho de Melo
    Secretária  - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    Gilberto Pinto Monteiro Diniz
    Presidente - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
    Henrique Moreira Gazire Confirmado
    Subprocurador Regional da União da 6ª Região - AGU
    Representando João Batista Vilela Toledo
    Procurador Regional da União - 6ª Região - AGU
    Carlos Eduardo Ferreira Pinto
    Promotor de Justiça e Coordenador - Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo
    Rafael Augusto Gomes Confirmado Participação remota
    Vereador - Câmara Municipal de Barão de Cocais
    Euler de Carvalho Cruz Confirmado
    Presidente do Instituto Fórum Permanente do São Francisco
    Julio Cesar Dutra Grillo Confirmado
    Professor, Representante do Fórum Permanente São Francisco, Ex-Conselheiro da Câmara de Atividades Minerárias do Copam e Ex-Superintendente Regional do Ibama
    Joceli Jaison José Andrioli Confirmado
     Dirigente Nacional - Movimento dos Atingidos por Barragens
    Jeanine Renate Souza Oliveira Confirmado
    Mobilizadora do Projeto Manuelzão e Representante do Movimento Mexeu com a Serra do Curral Mexeu Comigo
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Paula Marques da Silva
Tel.: (31) 21087130
Consultor
Rafael Dilly Patrus
Tel.: (31) 21083558
Apoio ao evento
Ricardo Luiz Ragi Zuppo
Tel.: (31) 21087659
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Beatriz Cerqueira / PT
Comissão de Administração Pública
Dep. Professor Cleiton / PV
Comissão de Administração Pública
Roberto Junio Gomes
Diretor de Gestão de Barragens e Recuperação de Área de Mineração e Indústria - Fundação Estadual de Meio Ambiente
Letícia Capistrano Campos
Chefe de Gabinete - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Euler de Carvalho Cruz
Presidente Instituto Fórum Permanente do São Francisco
Leonardo Delbis de Lacerda (representando Gustavo da Cunha Pereira Valadares)
Superintendente Financeiro - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Julio Cesar Dutra Grillo
Professor, Representante do Fórum Permanente São Francisco, Ex-Conselheiro da Câmara de Atividades Minerárias do Copam e Ex-Superintendente Regional do Ibama
Henrique Moreira Gazire (representando João Batista Vilela Toledo)
Subprocurador Regional da União da 6ª Região - AGU
Joceli Jaison José Andrioli
Dirigente Nacional - Movimento dos Atingidos por Barragens
Pedro Oliveira de Sena Batista (representando Gustavo da Cunha Pereira Valadares)
Superintendente - Superintendência de Política Minerária, Energética e Logística - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Sandoval de Souza Pinto Filho
Diretor de Meio Ambiente e Saúde - União das Associações Comunitárias de Congonhas
Jeanine Renate Souza Oliveira
Mobilizadora do Projeto Manuelzão e Representante do Movimento Mexeu com a Serra do Curral Mexeu Comigo
Daniel da Mota Neri
Representante da Frente Mineira de Luta dos Atingidos e Atingidas pela Mineração - Flama
Gerlena Maria Santana de Siqueira
Procuradora Federal da União na Coordenação da Instância de Assessoramento Jurídico ao Comitê Interfederativo - IAJ/CIF do desastre de Mariana
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a regulamentação da caução ambiental pelo Estado, prevista no art. 7º, I, "b", da Política Estadual de Segurança de Barragens, instituída por meio da Lei Mar de Lama Nunca Mais (Lei nº 23.291/2019).

    RQC Requerimento de Comissão 7189/2024

    RQC

    7189/2024 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 7587/2024

    RQC

    7587/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer sejam encaminhadas ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo do Ministério Público de Minas Gerais,  as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a regulamentação da caução ambiental pelo Estado, prevista no art. 7º, I, "b", da Política Estadual de Segurança de Barragens, instituída por meio da Lei Mar de Lama Nunca Mais (Lei nº 23.291, de 2019).
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQC Requerimento de Comissão 7619/2024

    RQC

    7619/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação da Lei nº 23.795, de 2021, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens.
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Evento aguardando agendamento