Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - , no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Comissão Permanente
Comissão de Minas e Energia
Fale com a ComissãoA Comissão de Minas e Energia analisa projetos e debate assuntos relacionados aos recursos naturais, como:
- As políticas relacionadas ao uso da água, de recursos energéticos, minerários e do solo
- As políticas públicas destinadas a incentivar e regular a cadeia produtiva de recursos minerais no Estado, desde a sua busca à sua transformação industrial
- A política de pesquisa, extração e comercialização de águas minerais
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Minas e Energia – artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
18
jun.
2026
09:00
Comissões convidadas: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
1ª Reunião Conjunta
Local:Auditório José Alencar
20
mai.
2026
10:00
Realizada
11ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho III
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
13
mai.
2026
10:00
Realizada
10ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho III
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
06
mai.
2026
10:00
Realizada
9ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho III
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
29
abr.
2026
10:00
Realizada
8ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho III
Receber, discutir e votar proposições da comissão.




