Debater, em complementação aos dados apresentados na reunião da comissão realizada em 16/4/2025, a destinação de recursos do Tesouro Estadual para investimento e custeio da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 2019 até 2026, com enfoque no detalhamento dos recursos de custeio e investimento aplicados em cada um desses órgãos e com a indicação da respectiva fonte da despesa.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
Debater as perspectivas de efetivação dos direitos humanos por meio do Protocolo de Assistência à Saúde aos Casos de Exposição a Substâncias Químicas Decorrentes da Atividade Minerária, no Âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde.
Debater a garantia do direito à moradia das famílias da Ocupação Vila Iris, em Santa Luzia, ameaçadas de despejo pela empresa VLI - Vale S.A.
Verificar as condições de trabalho dos policiais penais e dos demais servidores, bem como as condições de segurança e de manutenção da unidade, o quadro de efetivo, a situação do alojamento e da cozinha e as condições de salubridade nesses ambientes.
Verificar as condições de trabalho dos policiais penais e dos demais servidores, bem como as condições de segurança e de manutenção da unidade, o quadro de efetivo, a situação do alojamento e da cozinha e as condições de salubridade nesses ambientes.
Verificar os investimentos realizados em infraestrutura na Escola Estadual Donato Werneck de Freitas e na Escola Estadual Maria Luiza Miranda Bastos.
Debater o avanço da exploração de terras-raras, a soberania sobre minerais estratégicos e os impactos socioambientais dessa atividade no território.
Monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, edição 2025-2026, o cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação relativas ao financiamento da educação - Meta 18.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, edição 2025-2026, o cumprimento das metas e das estratégias do Plano Estadual de Educação relativas à gestão democrática - Meta 17.