Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

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Debater, a pedido do Fórum de Enfrentamento e Combate ao Trabalho Infantil e Profissionalização do Adolescente de Minas Gerais, a imprescindibilidade de instituir o Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador, em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

Debater os impactos socioambientais do projeto Tesoureiro, da empresa Rio Manso Mineração Ltda., que pretende se instalar na zona de amortecimento do Parque Estadual do Itacolomi, no Município de Ouro Preto.

Verificar a possibilidade de disponibilização de espaço para a instalação de equipamento cultural destinado à valorização do futebol mineiro, anexo ao Museu Brasileiro do Futebol, no Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão).

Debater o relatório preliminar da Controladoria-Geral do Estado referente ao Contrato nº 9.492.760, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa Fazer Educação Ltda., convidando o secretário de Estado de Casa Civil, Marcel Dornas Beghini, que ocupava o cargo de secretário-geral do Estado quando da assinatura do contrato.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

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Verificar a possibilidade de disponibilização de espaço para a instalação de equipamento cultural destinado à valorização do futebol mineiro, anexo ao Museu Brasileiro do Futebol, no Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão).