Debater os impactos da implantação da Central de Regulação de Ofertas de Cuidados à Saúde e da desativação do Sistema SUSFácil sobre a efetivação dos direitos humanos à saúde, à vida, à integridade física e à dignidade da pessoa humana.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Eleger o presidente e o vice-presidente
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Discutir e votar pareceres de redação final
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater o relatório preliminar da Controladoria-Geral do Estado referente ao Contrato nº 9.492.760, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa Fazer Educação Ltda., convidando o secretário de Estado de Casa Civil, Marcel Dornas Beghini, que ocupava o cargo de secretário-geral do Estado quando da assinatura do contrato.
