Receber a apresentação, realizada pela Secretaria de Estado de Educação, do panorama do cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação, instituído pela Lei nº 23.197, de 2018, para que a comissão elabore o relatório final do Tema em Foco (edição 2025-2026), no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Debater o caso do falecimento da bebê de 3 meses no Município de Buritis com foco na avaliação das políticas públicas de atenção integral à saúde materno-infantil e no suporte institucional e social oferecido às mães e cuidadoras no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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Debater os impactos sociais, jurídicos e humanitários de remoções, despejos e ameaças de desocupação promovidos pela Companhia Energética do Estado - Cemig - em comunidades urbanas e rurais do Estado, especialmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte e na represa de Três Marias, com a presença de Alexandre Ramos Peixoto, presidente , na condição de convocado.
Debater a importância da Universidade do Estado de Minas Gerais para a educação pública superior e proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Profa. Lavínia Rosa Rodrigues pela gestão como reitora da universidade.
Debater o papel do mercado de seguros no desenvolvimento econômico e social do Estado.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
