Proceder à entrega dos diplomas referentes ao voto de congratulações com o Sr. Frederico Ferreira de Pinho Tavares e a Sra. Júlia Helena Pimenta Ferreira, autores do livro "A regressão de Júlia: uma história de matemática, superação e vida".
Debater a importância do piso nacional dos farmacêuticos para esses profissionais no Estado.
Debater os impactos da reforma tributária sobre os mecanismos de incentivo e fomento indireto à cultura e ao esporte atualmente financiados por meio da destinação de parcelas do ICMS e do ISS e os objetivos e efeitos da Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2026, que pretende autorizar a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços para doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Debater a importância do Circuito Metropolitano de Hip-Hop na promoção de atividades culturais, educativas e formativas voltadas para a juventude mineira, por ocasião do encerramento dos trabalhos da edição de 2026, realizada pela Nação Hip-Hop Brasil no Estado.
Debater a situação dos imigrantes e refugiados venezuelanos no Estado, com especial enfoque nas políticas de acolhimento, interiorização, integração social, acesso a direitos fundamentais e enfrentamento das situações de vulnerabilidade social, discriminação e violações de direitos humanos enfrentadas por essa população em Minas Gerais.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater os impactos técnicos e sociais decorrentes da alteração no quadro de horários e na ordenação do serviço de transporte intermunicipal da linha 1640 (Ouro Negro - Betim/Estação Eldorado - Contagem).
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a substituição do SUSFácil pela Central de Operações para Regulação Estadual e a implementação de nova metodologia de regulação de leitos no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado.
Receber a apresentação, realizada pela Secretaria de Estado de Educação, do panorama do cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação, instituído pela Lei nº 23.197, de 2018, para que a comissão elabore o relatório final do Tema em Foco (edição 2025-2026), no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
