Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
Debater a relevância histórica, política e cultural da Coluna Prestes, por ocasião do lançamento do livro "A Coluna Prestes nos Gerais de Minas".
Debater a situação da moradia, à luz do tema da Campanha da Fraternidade de 2026 da Igreja Católica no Brasil - "Fraternidade e Moradia" - e do lema "Ele veio morar entre nós", inspirado no Evangelho de João (1,14), com enfoque na moradia digna como direito humano e na presença evangélica de Jesus Cristo junto àqueles que não têm casa.
Verificar os investimentos realizados em infraestrutura na Escola Estadual Presidente Dutra e na Escola Estadual Ana de Carvalho Silveira, no Município de Belo Horizonte.
Averiguar violações de direitos à moradia, à cidade, à dignidade humana e à função social da propriedade no contexto dos processos de regularização fundiária, urbanização e garantia de permanência das famílias residentes na Ocupação Vitória.
Monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, edição 2025-2026, o cumprimento das metas e das estratégias do Plano Estadual de Educação relativas ao atendimento do ensino fundamental e à alfabetização infantil - Metas 2 e 5.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Acompanhar a evolução da situação de degradação ambiental e de assoreamento da Lagoa da Petrobras e de seus afluentes, bem como para obter informações sobre as medidas que estão sendo tomadas pela Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petrobras, para resolução desses problemas.
Monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, edição 2025-2026, o cumprimento da meta e das estratégias do Plano Estadual de Educação relativas ao atendimento da educação infantil - Meta 1.
Proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os produtores de cachaças de alambique e aguardentes de cana campeões do 2º Concurso de Avaliação da Qualidade das Cachaças de Alambique e Aguardentes de Cana Mineiras, promovido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, em novembro de 2025.