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Reuniões e visitas

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39.667 atividades de comissões encontradas
14 abr. 2026 16:00
Cancelada
13ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV

Debater o Projeto de Lei nº 813/2019, que dá nova redação ao inciso V do art. 20 da Lei nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências.

14 abr. 2026 15:00
Realizada
4ª Reunião Ordinária
Local:Auditório José Alencar

Debater as condições de segurança viária, sinalização e infraestrutura no trevo de acesso entre os Municípios de Juatuba e Mateus Leme, localizado nas imediações da rodovia MG-050, bem como apurar as responsabilidades regulatórias e operacionais quanto à adoção de medidas preventivas e corretivas no referido trecho.