Receber, discutir e votar proposições da comissão e definir o Tema em Foco para monitoramento pela comissão, no biênio 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater os desafios enfrentados pelas pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - no Estado.
Debater a situação do paciente com Neuromielite Óptica -NMO - no Estado, por ocasião da edição da Lei nº 24.789/2024, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Neuromielite Óptica.
Debater o tema da campanha para o Dia Internacional da Síndrome de Down de 2025: "Suporte para quem precisa. Todos juntos apoiando a inclusão! Seja rede de apoio!".
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater o tema da campanha para o Dia Internacional da Síndrome de Down de 2025: "Suporte para quem precisa. Todos juntos apoiando a inclusão! Seja rede de apoio!".
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater temas fundamentais relacionados às escolas especiais do Estado.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.