Proceder à entrega de diplomas referentes a votos de congratulações com personalidades que se destacaram por sua atuação em prol da educação, em diferentes frentes e municípios, incluindo, ainda, o mérito acadêmico e a representatividade estudantil, com destaque para conquista de projeção estadual em iniciativa voltada à sustentabilidade no ambiente escolar.
Monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, biênio 2025-2026, o atendimento das modalidades da educação básica nas escolas dos sistemas socioeducativo e prisional, conforme estratégias para elas definidas no Plano Estadual de Educação.
Monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, biênio 2025-2026, o atendimento das modalidades da educação básica nas escolas do campo, indígena e quilombola, conforme estratégias para elas definidas no Plano Estadual de Educação.
Debater os problemas enfrentados pelos profissionais da educação básica relacionados ao direito de afastamento para participação nos cursos de aperfeiçoamento profissional e de pós-graduação “lato sensu” (especialização e MBA) e “stricto sensu” (mestrado e doutorado), bem como para discutir os critérios para participação nos cursos ofertados pelo programa Trilhas de Futuro - Educadores, da Secretaria de Estado de Educação – SEE.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Verificar os investimentos realizados em infraestrutura na Escola Estadual Donato Werneck de Freitas e na Escola Estadual Maria Luiza Miranda Bastos.
Monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, edição 2025-2026, o cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação relativas ao financiamento da educação - Meta 18.
Monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, edição 2025-2026, o cumprimento das metas e das estratégias do Plano Estadual de Educação relativas à gestão democrática - Meta 17.
Debater, com a presença de representante da Corregedoria-Geral do Estado, o procedimento de investigação aberto contra o ex-secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, conforme informação divulgada à imprensa pelo Poder Executivo Estadual.
Debater os impactos do Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026, que trata da concessão administrativa da reforma, conservação, manutenção e operação de serviços não pedagógicos em 95 unidades da rede pública estadual de ensino.
