Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Cobrar novamente do governo do Estado o pagamento retroativo do reajuste do piso salarial dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016 aos servidores aposentados da educação básica, que está pendente de quitação desde dezembro de 2024.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Conhecer o Colégio Santo Agostinho, o Parque Cataguás e o projeto que deu origem à lei que propôs a alteração do nome do parque, bem como para realizar a entrega de cópia da Lei nº 25.366, de 2025, aprovada pela Casa, à comunidade escolar.

Proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Parque Tecnológico de Belo Horizonte - BH-TEC - pela celebração dos seus 20 anos de fundação.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a situação funcional dos servidores detentores de cargos efetivos na Secretaria de Estado de Educação – SEE – que não tiveram a cessão deferida e publicada para exercer cargos em comissão ou função pública no Município de Belo Horizonte, no período de 1º/1 a 31/12/2025.

Fazer um diagnóstico das condições de atendimento aos alunos e das condições de trabalho dos profissionais da educação do Centro Socioeducativo São Jerônimo, vinculado à Escola Estadual Jovem Protagonista, no Município de Belo Horizonte, bem como realizar a escuta desses profissionais.

Debater a importância da divulgação das ações do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas promovidas pela Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Canpat - 2025, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE -, com foco no ensino e na conscientização de alunos e profissionais da educação sobre medidas preventivas de acidentes e doenças, nos termos da Lei Federal nº 12.645, de 2012.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.