Monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, edição 2025-2026, o cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação relativas à valorização e formação dos profissionais da educação básica - Metas 15 e 16.
Monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, edição 2025 - 2026, o cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação relativas ao atendimento da educação superior - Metas 12 a 14.
Debater os impactos, para a comunidade escolar, da ausência da oferta do ensino médio parcial nas escolas da rede estadual no Município de Teófilo Otoni.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a importância da aprovação do Projeto de Lei Federal nº 5.209/2025, de autoria do deputado federal Rogério Correia, que altera a Lei nº 8.429, de 1992, para punir o agente público que deixar de assegurar o pagamento do piso salarial profissional nacional aos profissionais do magistério público da educação básica.
Verificar os investimentos realizados em infraestrutura na Escola Estadual Coração Eucarístico e na Escola Estadual Isabel da Silva Polck.
Monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, edição 2025-2026, o cumprimento das metas e das estratégias do Plano Estadual de Educação relativas à educação em tempo integral e à qualidade da educação - Metas 6 e 7.
Monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, edição 2025-2026, o cumprimento da meta e das estratégias do Plano Estadual de Educação relativas ao atendimento da educação especial - Meta 4.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, edição 2025 - 2026, o cumprimento das metas e das estratégias do Plano Estadual de Educação relativas à elevação da escolaridade e à erradicação do analfabetismo de jovens e adultos - Metas 8 e 9.
