Debater o cumprimento da Lei Federal nº 15.326, de 2026, pelas redes municipais de ensino do Estado, que reconhece os professores da educação infantil como profissionais do magistério.
Verificar os investimentos realizados em infraestrutura nas escolas estaduais Benício Prates, Coronel Luís Pires de Minas, São José, Sant´Ana e Professora Maria Machado, nos municípios de Coração de Jesus, Brasília de Minas e Mirabela.
Verificar os investimentos realizados em infraestrutura nas escolas estaduais Doutor Carlos Albuquerque, Augusta Valle, Professora Dilma Quadros, Benjamin Versiani dos Anjos, Professor Hamilton Lopes, Professora Dulce Sarmento, Levi Durães Peres e Professor Alcides de Carvalho, no Município de Montes Claros.
Debater as condições de trabalho, a carreira e a valorização dos trabalhadores da rede municipal de ensino de Belo Horizonte.
Debater o relatório preliminar da Controladoria-Geral do Estado referente ao Contrato nº 9.492.760, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa Fazer Educação Ltda., convidando o secretário de Estado de Casa Civil, Marcel Dornas Beghini, que ocupava o cargo de secretário-geral do Estado quando da assinatura do contrato.
Receber a apresentação, realizada pela Secretaria de Estado de Educação, do panorama geral do cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação, instituído pela Lei nº 23.197, de 2018, para que a comissão elabore o relatório final do Tema em Foco (edição 2025-2026), no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater os problemas relacionados ao cumprimento da jornada de trabalho dos profissionais que atuam no atendimento educacional especializado em sala de recursos da rede estadual e os impactos da ausência de normatização na vida funcional desses servidores.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, edição 2025-2026, ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as escolas no Estado.
