Obter esclarecimentos acerca da implementação do projeto Complexo Minerário Serra do Taquaril - CMST- e debater os impactos do empreendimento na Serra do Curral.
Obter esclarecimentos acerca da implementação do projeto Complexo Minerário Serra do Taquaril - CMST- e debater os impactos do empreendimento na Serra do Curral.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Prestar informações sobre a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Companhia Energética de Minas Gerais em 2021, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, considerando o período de 1º de janeiro a 30 de outubro.
Debater informações acerca da implantação do Projeto Apolo nos Municípios de Caeté e Santa Bárbara pela VALE S/A, especialmente sobre o cronograma de implantação do projeto, a previsão de investimento, os impactos da mineração na região e a estimativa de geração de emprego, esclarecendo se o empreendimento compromete o abastecimento hídrico da região ou da capital.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Prestar informações sobre a gestão da secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, com destaque para as ações adotadas no enfrentamento da pandemia de Covid-19 e mitigação de seus impactos, bem como sobre o planejamento estruturado para a retomada das atividades rotineiras.
Debater, com a presença do presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - Amig - e prefeito do Município de Conceição do Mato Dentro, a contemplação de todas as cidades e regiões mineradoras do Estado nos recursos oriundos do acordo judicial para reparação integral relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV E B-IVA, do Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho, no Processo de Mediação SEI nº 0122201- 59.2020.8.13.0000 TJMG/CEJUSC 2º grau, uma vez que tiveram suas operações total ou parcialmente paralisadas em função do acidente e foram social e economicamente afetadas.
