PL Projeto de Lei 754/2015
1º Turno
Ementa:
Dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências.
Autoria:
Dep. Antonio Carlos Arantes
Relatoria: Dep. Gil Pereira
Resultado:
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2, que apresenta. -
Aprovado
PL Projeto de Lei 1992/2020
1º Turno
Ementa:
Cria o Polo Minerário e Industrial do Lítio nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
Autoria:
Dep. Doutor Jean Freire
Relatoria: Dep. Gil Pereira
Resultado:
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2, que apresenta. -
Aprovado
RQC Requerimento de Comissão 835/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações consubstanciadas em relatório detalhado sobre o andamento ou a conclusão de obras realizadas pelo governo de Minas nos municípios atingidos pelo rompimento da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, relativas aos valores pactuados no acodo referente ao "crime" da Vale, no Município de Brumadinho.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 834/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - pedido de providências para que sejam realizados estudos para tornar prioritária a aplicação dos recursos da Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos recebidos pelos estados e municípios para assegurar o acesso das populações ao serviço de abastecimento público de água.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 833/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações consubstanciadas em relatório detalhado contendo todos os valores repassados pelo Estado referentes ao acordo do "crime" da Vale, no Município de Brumadinho.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 828/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública no Município de João Pinheiro para debater a atual rede de distribuição da Cemig e os planos de expansão para a cidade de João Pinheiro e todo o Noroeste do Estado.
Autoria:
Dep. Gil Pereira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 600/2023
Ementa:
Requerem seja realizada audiência pública para debater, em conjunto com as Comissões de Assuntos Municipais ede Administração Pública, a possível instalação irregular, no Município de Belo Horizonte, de empresa que adquiriu direito à exploração de uma mina de lítio da Codemge.
Autoria:
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Betão
- Dep. Cristiano Silveira
- Dep. Macaé Evaristo
- Dep. Ulysses Gomes
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 594/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que se proceda à ampliação e manutenção da rede de energia do Bairro Inácia de Carvalho, no Município de São José da Lapa.
Autoria:
Dep. Nayara Rocha
Resultado: Aprovada a proposição
