Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - , no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Proceder à entrega de voto de congratulações com o Movimento Gay de Alfenas em reconhecimento à sua trajetória, em 25 anos de fundação, de defesa dos direitos humanos, da inclusão social e da promoção da cidadania da população LGBTQIA+ no Sul do Estado.
Debater o fim da jornada de trabalho 6x1 e seus impactos na vida do trabalhador, abrangendo os efeitos sobre sua saúde física e mental, o bem-estar de sua família, sua convivência comunitária, bem como todos os benefícios gerados pela garantia de vida plena digna além do trabalho.
Proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulação com os Srs. Jader Augusto de Oliveira Silva e Francis Albert Cotta, pela relevância da obra "Comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas): atuação policial em Minas Gerais".
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater as perspectivas de efetivação dos direitos humanos por meio do Protocolo de Assistência à Saúde aos Casos de Exposição a Substâncias Químicas Decorrentes da Atividade Minerária, no Âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde.
Debater a garantia do direito à moradia das famílias da Ocupação Vila Iris, em Santa Luzia, ameaçadas de despejo pela empresa VLI - Vale S.A.
Debater a situação do sistema prisional do Estado.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater os impactos da redução do número de trabalhadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência na prestação do serviço público de saúde que compromete o direito fundamental à saúde e à vida causada pela falha no dever do Estado de garantir o atendimento universal e contínuo à população.
