Debater os avanços e os desafios na implementação do Estatuto Estadual da Igualdade Racial por ocasião do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra celebrado em 20 de novembro.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Direitos Humanos
Reuniões e visitas da Comissão de Direitos Humanos
Debater as denúncias de ameaças de demissão, dispensas e restrições à contratação por convicção política, o incentivo a práticas de represália profissional nas redes sociais após as eleições de 2026, bem como as medidas de prevenção, fiscalização, proteção dos trabalhadores e responsabilização dos envolvidos, com atenção às ocorrências em Minas Gerais.
Debater o processo de municipalização das unidades assistenciais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e os impactos sobre as garantias dos direitos humanos de seus usuários decorrentes da transferência de sua gestão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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